Entenda o que está em jogo na eleição da Mesa da Câmara; conheça os cargos

Nesta 6ª feira (1º.fev.2019), a Câmara dos Deputados elegerá sua futura Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Casa pelos próximos 2 anos. A presidência representa a maior fonte de poder, mas não é o único cargo disputado pelos deputados. Cada 1 tem uma atribuição importante e cobiçada.

A Mesa é composta por 7 cargos: presidência, 1ª vice-presidência, 2ª vice-presidência e 4 secretarias, além de 4 suplências.

A concentração maior de poder é, naturalmente, na figura do presidente. Cabe ao ocupante da cadeira a decisão final sobre a pauta da Casa –ou seja, quais projetos entrarão ou não na votação– e o comando das sessões.

São realizadas constantemente reuniões com os líderes de cada partido para serem analisadas quais devem ser as prioridades. Mas é a articulação política do presidente com cada uma das siglas da Casa que resultará no que será ou não votado.

Conseguir ser eleito presidente da Câmara exige habilidade, dada a fragmentação partidária na Casa. Anunciaram candidatura ao cargo:

• Rodrigo Maia (DEM-RJ)
• Fábio Ramalho (MDB-MG)
• General Peternelli (PSL-SP)
• JHC (PSB-AL)
• Marcel van Hattem (Novo)
• Marcelo Freixo (Psol-RJ).

Em 2019, 30 siglas foram eleitas –com a cláusula de desempenho, parte delas será incorporada por outros partidos, mas nanicos como a Democracia Cristã optaram por permanecerem independentes, mesmo que privadas do tempo de propaganda na TV e de recursos do fundo eleitoral.

VICE-PRESIDENTES

O 1º vice-presidente atua nas ausências ou impedimentos do presidente. Também cabe ao 1º vice elaborar pareceres sobre os requerimentos de informações apresentados pelos deputados e sobre os projetos de resolução.

O 2º vice atua nas ausências ou impedimentos simultâneos do presidente e do 1º vice-presidente. É ele quem comanda a relação institucional entre a Câmara Federal, as Assembleias Legislativas, as Câmaras Municipais e do Distrito Federal. E examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados.

SECRETARIAS

Entre as secretarias, a mais cobiçada é a primeira. O cargo é popularmente conhecido como “a prefeitura da Câmara”. Cabe ao primeiro secretário a superintendência dos serviços administrativos da Casa. 

Isso significa grande poder, dado o tamanho da administração, com quase 3.000 funcionários concursados, cerca de 1.600 ocupantes de cargos de natureza especial e mais de 10.000 secretários parlamentares.

Outra função de grande responsabilidade do secretário é ratificar despesas da Câmara.

É tietado por ser responsável por parte do credenciamento que dá acesso às dependências da Casa: assessores parlamentares dos ministérios e de entidades da administração federal indireta, entidades de classe superior, de empregados e empregadores, de firmas prestadoras de serviços à Câmara, autarquias profissionais e outras instituições de âmbito nacional da sociedade civil e também dos profissionais da imprensa.

Entre as outras atribuições estão: receber convites, representações e petições direcionadas à Câmara, cuidar da correspondência da Casa, encaminhar indicações e requerimento de informação a Ministros de Estado ou a qualquer titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República; dar posse ao Secretário-Geral da Mesa e ao Diretor-Geral da Câmara e decidir, em 1ª instância, sobre recursos contra atos do Diretor-Geral da Câmara.

Entenda a atribuição dos outros secretários:

• Segunda secretaria: é responsável pelos estágios na Câmara, pela concessão de passaporte diplomático aos deputados e por premiações realizadas pela Casa.
• Terceira secretaria: é responsável por autorizar previamente o reembolso das despesas com passagens aéreas, no interesse do mandato parlamentar, no caso de afastamento do território nacional. Examina os requerimentos de licença e justificativa de faltas, encaminhando à decisão da Mesa aqueles que constituírem casos omissos.
• Quarta secretaria: é quem supervisiona o sistema habitacional da Câmara. O poder na caneta do secretário é de alocar seus pares nas acomodações disponíveis para a Casa. Ele é procurado e cobiçado por este motivo. É o quarto secretário quem propõe à Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis. Ele encaminha à Diretoria-Geral concessão de auxílio-moradia aos Senhores Deputados que não residam em imóveis funcionais.

COMO FUNCIONA A ELEIÇÃO

Os deputados escolhem individualmente o candidato em que querem votar para cada cargo. Para a eleição de qualquer lugar na Mesa em 1º turno é necessário a maioria absoluta entre os presentes. Se os 513 deputados participarem da votação, é preciso ter 257 votos para levar a disputa no 1ª turno.

Caso nenhum atinja maioria absoluta, é realizado o 2º turno entre os 2 mais bem votados para o cargo. Vence quem obtiver maioria simples. Caso haja empate, assume o cargo o candidato mais idoso entre os que concorreram.

Os partidos podem se unir em blocos para formar chapas com candidatos para todos os cargos da Mesa. Quanto maior o número de deputados em cada bloco, maior será a disponibilidade de cargos.

O regimento interno da Câmara pede que, sempre que possível, seja respeitada a divisão proporcional dos cargos de acordo com o tamanho das bancadas ou dos blocos formados por elas.

Mas há divisão mesmo dentro dos blocos. Por exemplo, a chapa formada por Maia terá o PRB como candidato à primeira vice-presidência. O nome escolhido pelo PRB para o posto é o do presidente da legenda, Marcos Pereira (SP).

Mas não houve concordância no PR, que disputará a primeira-secretaria na chapa de Maia. Dois deputados da sigla disputarão o posto: o atual dono do cargo, deputado Giacobo (PR), que quer a reeleição, e a deputada Soraya Santos (RJ).