BBB19: advogados enxergam crime nos comentários de participantes

GILMARA SANTOS - SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ano entra, ano sai e o Big Brother Brasil segue firme e forte. Mas até quando? Uma amostra de que a fórmula do reality show da Globo pode começar a ficar desgastada é a audiência do primeiro mês da atração, que estreou no dia 15 de janeiro.

O Ibope na Grande São Paulo, principal mercado do país, vem registrando o pior desempenho de sua história. A média foi de de 20,4 pontos (cada 1 ponto do Kantar Ibope corresponde a 73.015 domicílios), contra 25 pontos do BBB 18, que terminou com a vitória da acriana Gleici Damasceno.

Imagine só lembrar que algumas das primeiras edições superavam os 40 pontos. Pode ser apenas um começo ruim. Mas pode ser um alerta à emissora também. No primeiro fim de semana de fevereiro, o BBB 19 trouxe o recorde da temporada na Grande São Paulo, com 22 pontos de audiência. Na sequência, a audiência do programa volta a arrefecer.

Se a audiência ainda patina, contudo, os barracos parecem estar mais pesados. Ou o público mais vigilante e militante em relação aos comentários dos "brothers". Antes mesmo de o programa ir ao ar, o gaúcho Fábio Angnes Alano, 27, foi desclassificado. Em comunicado, a emissora afirmou que avaliou fatos "inadequados ao perfil dos competidores".

Já na semana seguinte à estreia, logo após a eliminação de Póvoa Fernandes, 40, foi a vez de Vanderson Brito, 35, ser desclassificado, acusado de importunação sexual, estupro e violência doméstica. O inquérito que apurava o crime de estupro foi arquivado. Mas os demais seguem em apuração.

ACUSAÇÃO DE RACISMO

Não bastasse isso, Paula von Sperling Viana, 28, e Maycon Santos, eliminado na última terça (19), foram protagonistas de comentários considerados racistas pelo público. As denúncias estão sendo apuradas pela polícia do Rio.

As principais críticas são contra Paula, que continua na casa. A "sister" disse, entre outras coisas, ter medo de Rodrigo por ele ter "contato com esse negócio de Oxum". Ainda teceu comentários controversos sobre temas como cotas e humor negro.

Irmã de Paula, a advogada Mônica chegou a defendê-la e disse que a "sister" está sendo verdadeira. "Frases infelizmente estão na sociedade. Ela só esquece que o Brasil está vendo."

Cobrado pelo público, Tiago Leifert comentou a polêmica envolvendo os comentários considerados racistas. O apresentador disse que o caso está sendo investigado. "Muitas vezes eles conversaram entre eles mesmos e se entenderam. Algumas coisas passaram batido lá dentro, mas não passaram aqui fora. Os vídeos com as falas foram enviados às autoridades competentes e estes vídeos estão em avaliação. Dependendo do parecer das autoridades, o programa tomará providências como sempre fez."

Antes dos comentários, Maycon estava entre os queridinhos do público. Mas, além do que foi dito com Paula, fez outros que o levaram a ser acusado de apologia a maus-tratos de animais e até zoofilia. Luisa Mell e outros ativistas pediram a expulsão do brother, mas isso não chegou a ser necessário. Sua popularidade desabou e ele foi eliminado do programa. Intimado a depor, negou ter perdido a virgindade com uma bezerra e assumiu ter dito coisas que não deveria dentro da casa.

Advogados ouvidos pela reportagem enxergam crime nos comentários. "Não é crime falar que tem medo de religiões africanas. Mas, quando diz que a religião faz mal, é crime porque ofende as pessoas que seguem essa crença", diz o professor Luiz Flávio Gomes, especialista em direito penal.

Paula ainda protagonizou mais um momento de preconceito ao afirmar que cabelo cacheado "é ruim". Gabriela chegou a repreender a colega: "Não fala isso. Ruim é o preconceito". "Ah, é mania, né...mas quando tem umas dobrinhas assim, a gente já fala que não é lisinho", disparou Paula. "É, mas a gente precisa mudar isso", arrematou Gabi.

Para Gomes, a partir do momento que se julga uma pessoa pelo seu cabelo ou cor de pele e faz isso de maneira ofensiva ou inferior é crime. "Tem que respeitar as pessoas por ser igual. Mas se considero desigual, tenho que tolerar, porque certos comentários podem, sim, ser considerados crimes."

Já para o advogado Edson Knipppel, doutor em direito penal, no caso de comentários preconceituosos ligados à religião ou ao cabelo, o crime pode ser racismo ou injúria preconceituosa. "O racismo é o caso mais grave, com pena que varia de um a três anos de prisão, mas que pode ser transformada em outra pena."

A Polícia Civil do Rio de Janeiro instaurou inquérito para apurar supostos comentários preconceituosos dos "brothers". Depois da apuração policial, o inquérito é encaminhado ao Ministério Público para decidir se apresenta ou não a denúncia. Em caso positivo, o denunciado responderá a processo criminal.