DUAS MÁS CONDUTAS QUE ESTRAGAM A DEMOCRACIA E ENVERGONHAM O BRASIL

ColunistaOsmar Silva

“Fazia calor, ele usava terno escuro e estava perfumado. Desceu do carro preto blindado em companhia de dois seguranças e foi recebido no quintal de sua casa por outros três, que usavam colete à prova de balas e estavam armados. A propriedade, que fica no Setor de Mansões, à beira do lago Paranoá, poderia passar por um clube, a contar pela piscina, com uma onça preta de cerâmica bebendo água e uma edícula cheia de boias coloridas em formato de macarrão. Ou por uma fazenda urbana, com uma vista espetacular da cidade, árvores frutíferas, viveiros, patos, galinhas, cachorros, gatos, emas e até um pônei”. (ÉPOCA, página 16, 25/02/2019)

Não! Não é um astro da música pop internacional nem uma estrela brilhante de Hollywood que está chegando em casa. Tampouco é a casa de um superatleta do futebol brasileiro ou americano. Nada disso. E menos ainda a morada de um oligarca russo, embora tenham algo em comum. A cena descreve simplesmente um servidor público do Brasil chegando em casa, após mais um exaustivo dia de trabalho.

A diferença dos demais servidores, é que se trata de um ministro do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil. Ele, e outros dez membros da Corte, com moradas de igual nível de vida, estão no ‘topo do sistema’ como definiu, em certa ocasião, o ministro Gilmar Mendes, o personagem e a sua ‘humilde residência’ descritos acima.

Afinal, ganhando R$ 45.853,13(valor de 2021) por mês, mais que o presidente da República, que ganha somente R$ 30.934,00. Menor que o menor salário de ministro do STF, no caso, o do magistrado Nunes Marques que é somente R$ 34.054, 21.

Afinal, eles têm ou não tem motivos para se acharem no ‘topo do sistema’ e fazerem todas as merdas que fazem dando uma banana para o cidadão sem se preocupar com ninguém?

Claro que tem! Todos sabemos que o cargo vitalício e irremovível traz vantagens muito além dos salários, e múltiplos benefícios como os descritos acima: carros blindados, seguranças armados, viagem em primeiríssima classe com diárias ricas para qualquer parte do mundo. E tudo fruto de leis, regras e ações de interesse próprio, cravadas nas costas do cidadão-contribuinte sem ser consultado ou sequer ter conhecimento. Vantagens que nem o presidente da República tem.

Os membros do Poder Judiciário brasileiro são patrimonialistas. Como servidores públicos eles auferem status de vida similar à de grandes empresários e oligarcas do país e do mundo.

Por outro lado, o Senado da República, um clube de privilegiadíssimos 81 sócios, é o Poder Moderador e de controle do Supremo Tribunal e do Poder Judiciário. Mas há décadas renunciou ao seu papel fiscalizador. Esqueceu da sua função de corrigir e punir os desmandos das cortes superioras. E por que?

Simples: em todas as legislaturas, pelo menos a metade têm dívidas pendentes no STF. Respondem por crimes, muitos já julgados pelas cortes inferiores.

Assim, a Corte Maior é quem tem o controle. Qualquer ato, ação, lei em desacordo com o interesse de qualquer dos 11 ministros do STF não prospera.

Se algo passar, processos saem das gavetas ou de debaixo da bunda dos homens do ‘topo do sistema’.

Eis a razão pela qual centenas de pedidos de impeachment ou inquéritos relacionados a apurar condutas impróprias contra qualquer dos 11 membros do Clube Maior da Justiça do Brasil não andam, não prosperam e logo são enterrados nos mais profundo dos abismos. E se alguém insistir, vai parar na cadeia por ‘atacar a democracia’. 

Desta forma, os dois poderes andam de braços dados. Ninguém mexe com ninguém. E os dois se dão bem. Afinal, os senadores e os deputados da Câmara Alta também são patrimonialistas.

O Parlamento ganhou, com apoio do STF, simplesmente R$ 5 bilhões para gastar na política este ano. Isto inclui, entre outras coisas, até compra de imóveis. É, você sabia disso?

Pois é. Cada senador ou deputado federal custa, por ano, a bagatela de R$ 24,7 milhões por ano. Contam com R$ 106 mil por mês para contratar(nomear) até 25 assessores. Estes, somados com os assessores de carreira, formam uma quantidade de gente e de custo superior à média das médias empresas do país.

E, ainda, cada senador e deputado federal ganha R$ 33.763,00 por mês além da enorme lista de privilégios e vantagens financeiras. Mas só isso não basta: todos sabemos que utilizam o cargo e o poder de voto e de veto, de emendas impositivas e de barganhas por cargos, para obterem muito, muito mais.

E tudo isso cravado como uma faca em nosso pescoço. Afinal, o ambiente público e político são bons espaços para se ficar rico ou multiplicar fortunas.

Estas são as razões pelas quais os homens do ‘topo do poder’ exorbitam de suas funções, invadem jurisdições, precarizam órgãos auxiliares da Justiça, como o MPF, se impõem até sobre o Poder Executivo, cagam para o eleitor e o povo e não acontece nada.  

Eles têm razão: estamos vivendo um SemiPresidencialismo. Mesmo que fora da lei.

Osmar Silva é jornalista, diretor/editor do noticiastudoaqui.com