HIDRA DE 11 CABEÇAS ATACA O BRASIL

ColunistaOsmar Silva

Certamente Ulysses Guimarães, presidente do Congresso Nacional e o deputado federal amazonense Bernardo Cabral, relator da Constituição Federal de 1988, assim como os demais constituintes, estavam imbuídos de boa fé e confiança no caráter de homens e mulheres probos, com notório saber jurídico, que viriam ocupar as 11 cadeiras de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Todos, tomados de sentimento patriótico por construírem a primeira Carta Magna pós ditadura, confiavam na honradez e na imparcialidade dos agentes escolhidos, que viriam ser indicados e sabatinados pelo Senado, para compor as cortes superiores da República. Verdadeiros guardiães da Lei Maior. Vestais imbuídas de manter o equilíbrio independente e harmonioso entre os poderes.

Sacerdotes vocacionados para fazer justiça com a correta interpretação e aplicação das leis. Fiscais e vigilantes das normas infraconstitucionais que viessem arranhar, contrariar e ofender a Suprema Carta.

E, sobretudo, pessoas vocacionadas para manter a paz social através da segurança jurídica.

Apesar de acreditarem na honradez, confiarem na imparcialidade, e na fé em ter, de agora em diante, cortes com ministros unicamente comprometidos com o bem estar da Nação e do Brasil, mesmo assim, deram ao Senado Federal, a Casa Alta do Congresso Nacional, na CF, a atribuição de controle dos atos dos membros da corte e até do próprio Poder Judiciário.

E, da mesma forma, deu-se às Forças Armadas o poder moderador de intervir, quando convocadas, por um dos Três Poderes, contra o Poder subversivo e afrontoso à Democracia e ao Estado de Direito até que se restabeleça a harmonia e o equilíbrio da República.

Confiados nestes valores e freios e contrapesos, derramaram generosidades ao Poder Judiciário. Notadamente aos componentes das cortes superiores colegiadas, e mais particularmente, ao Supremo Tribunal Federal.

Naquele momento de 1988, embriagados pelo sucesso das ‘Diretas Já’, com o patriotismo da Constituinte que gerava a ‘Carta Cidadã’, não deram mandato aos ministros e juízes das cortes superiores: deram vitaliciedade e poderes quase absolutos. E, de presente, consolidaram a existência e permanência do Tribunal Superior Eleitoral, uma excrescência jurídica sob comando do STF, inexistente na maioria dos países.

E ainda transformaram em ‘Super-Ministros’ com poderes e ganhos simultâneos em duas cortes os 11 juízes do colegiado. Por isso, o ministro Gilmar Mendes proclamou: ‘nós estamos no topo do sistema’.

O que os inocentes e ingênuos patriotas da Constituinte de 1988 não contavam – e eu conheço alguns - é que estas cortes com seu precário sistema de escolha e composição fosse, um dia, assumir ideologias políticas unilaterais e excluir o princípio basilar da imparcialidade, e se rebelar, afrontosamente, contra um Poder que buscam controlar, enquanto subjugam o outro, justamente aquele que, por dever legal, deveria conter o rebelde.

É o que estamos vivendo hoje, em pleno século XXI. Os ministros do STF/TSE se transformaram numa Hidra de 11 cabeças. E como nos ensina a mitologia grega, cada uma ataca de forma independente, mas em acordo com as demais. Por isso, mais uma proclamação: “mexeu com um, mexeu com todos”.

De guardiões da CF, se transformaram em subversivos absolutistas afrontando diariamente, numa ou noutra corte, a dita CF que juraram defender, e razão de suas existências regadas a ‘vinhos e lagostas’ até nas cabines de aviões em viagens de 1ª classe, como a que farão de hoje até dia 9 para ‘comemorar’ os 200 Anos da Independência do Brasil, em Portugal. Os que ficarão aqui, estarão em endereços desconhecidos durante a festividade do Dia da Independência. Enquanto a sede do STF estará superguardada por segurança especial com armas novinhas recém compradas.

Mas o medo do povo, que tiranizam, não os impediu de proibir o uso de celular no ato de votação; de mandar prender e tirar o direito do voto livre e soberano do eleitor; de mandar prender aquele que viu irregularidade na urna eletrônica, sob a acusação de ‘tumultuar o processo eleitoral’; e de mandar por atiradores de elite – snaiper – mirando a população nas manifestações de 7 de setembro.

Tudo por ordem do Poder Rebelde que já declarou que o Brasil é ‘Semipresidencialista’ e que o STF é o Poder Moderador. Mas, agora vemos, é, a verdade, um Poder Absolutista. Embora a CF garanta que nosso sistema de governo seja Presidencialista.

A Hidra se instalou no pantanoso terreno do terrorismo, da censura, do fim da presunção de inocência, do foro privilegiado a entes não nomeados pela Carta Magna como caminhoneiro, jornalistas, blogueiros, empresários, presidentes de partidos e qualquer um que se impuser contra seus interesses, mesmo sem nenhuma conexão com entes indicados para o privilégio garantido na Lei Maior. As garantias individuais foram jogadas na lata do lixo.

A Hidra ataca e ameaça a todos com o ‘Inquérito do Fim do Mundo’ e transformou o STF de Corte Constitucional em Corte Criminal, seguindo um Código Penal desconhecido do Poder Parlamentar.

Quem será o Hércules dos nossos tempos para cortar e queimar as cabeças da Hidra para que não se reproduzam e, eliminar a cabeça imortal, cortando-a e a prendendo debaixo de uma pedra?

Não será o senhor Rodrigo Pacheco. Mas um Senado soberano pode começar a cortar cabeças e um novo Poder Legislativo, oriundo destas eleições de 2022, pode completar o trabalho com uma boa reforma no Poder Judiciário, tirando a vitaliciedade dos juízes das cortes superiores e lhes conferindo mandatos limitados além de atos suspensivos e punitivos, para quem se aventurar fora das 4 linhas da Constituição Federal.

Aí está o nosso Hercules para nos devolver a liberdade. E a alegria de pensar dando gargalhadas das doideiras que, às vezes, pensamos.  

Osmar Silva – jornalista, diretor e editor do noticiastudoaqui.com