O ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu a pena do senador e candidato à reeleição, Acir Gurgacz (PDT-RO). Em decisão proferida na Execução Penal (EP) 26, o ministro constatou que o senador cumpriu a pena além de cumprir todos os requisitos da lei. Juridicamente, a extinção da punibilidade é a perda da pretensão punitiva do Estado, de modo que não há mais a possibilidade de impor uma pena ou sanção ao réu.

Na decisão, Moraes ressaltou que o parlamentar cumpriu os requisitos da Lei de Execuções Penais para reduzir parte do tempo de execução da pena por trabalho ou estudo. No total, foram abatidos 281 dias, em razão de horas trabalhadas e da realização de cursos profissionalizantes. Como Gurgacz já cumpriu três anos, oito meses e 19 dias, o relator constatou que a pena já tinha sido devidamente cumprida.

Confirmação de candidatura

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou em 16 de setembro a candidatura do senador Acir Gurgacz, restituindo todos os direitos políticos e permitindo à candidatura fazer uso do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Com isso, o senador Acir Gurgacz mantém sua candidatura à reeleição nas ruas, na internet e também no rádio e na televisão.

O senador Acir Gurgacz disse que continua firme na campanha e conclamou os militantes dos partidos da Frente Democrática e todas as pessoas que apoiam sua candidatura para reforçarem a campanha nesses últimos dias.

“Nossa candidatura está firme e forte, e vamos todos pras ruas e redes sociais multiplicar o voto. Vamos fazer a grande virada e garantir um presente e um futuro melhor para nós, nossos filhos e netos”, disse Gurgacz.

(diariodaamazonia)