TRANSPARÊNCIA - Prefeitura publica resultado final do processo de concessão da EFMM

Empresa vencedora terá até 120 dias, a partir da assinatura do contrato, para abrir o local ao público

Após seguir todos os trâmites exigidos, a Prefeitura de Porto Velho publicou, nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial dos Municípios (DOM), a empresa vencedora do processo de concessão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A expectativa é que o espaço seja aberto à população ainda na primeira metade desse ano.

A empresa vencedora é a Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia Ltda, após comprovar a capacidade técnica para explorar e administrar o complexo pelo prazo de dez anos e ter feito proposta superior ao valor mínimo da outorga.

“Essa é a conclusão de um longo processo que a Prefeitura de Porto Velho teve de seguir para garantir que a EFMM seja administrada por uma empresa. Após a homologação do certame licitatório, o contrato de concessão será assinado e a empresa deverá depositar metade do valor da outorga. A partir disso, ela terá 120 dias para organizar o espaço e abri-lo ao público”, explica o secretário-executivo do Conselho Gestor da Parceria Público Privada (PPP), Márcio Martins.

HISTÓRICO

O Complexo da EFMM passou por uma ampla revitalização a partir de 2018. O investimento foi de cerca de R$ 30 milhões, oriundos de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e contrapartida da Prefeitura.

A empresa vencedora administrará um espaço totalmente reformado, com três galpões, sendo um deles para a instalação de restaurantes e mezanino com vista para o rio Madeira. O local também conta com pista de caminhada, calçada, área verde, quiosques e estacionamento para mais de 200 carros.

Ainda com os trabalhos acontecendo, a Prefeitura iniciou os trâmites para a concessão do espaço. A primeira audiência pública para discutir o assunto aconteceu em dezembro de 2020, após isso, uma segunda audiência ocorreu em janeiro do ano seguinte.

Durante todo esse tempo, a Prefeitura realizou mutirões de limpeza para a manutenção do espaço, cujas obras foram concluídas em 2022. Na primeira metade do mesmo ano, a Prefeitura abriu, oficialmente, o processo licitatório para a concessão do complexo, tornando público o edital de habilitação.

Para o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, o local entregue tem tudo para ser uma referência turística em Rondônia e ponto de encontro de familiares e amigos. "Desde o início da gestão trabalhamos com afinco para recuperar esse espaço, modernizá-lo, respeitando e valorizando suas estruturas históricas. Queremos que o cidadão porto-velhense, do interior, e de outros estados, possam usufruir do local, que é um símbolo da história e cultura rondoniense", finaliza.

Texto: Pedro Bentes
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)