Dessa vez, o marisco levou a melhor

ColunistaValdemir Caldas

Ao contrário do que se imaginava, na disputa do mar contra o rochedo, o marisco, comumente jogado contra as pedras, dessa vez levou a melhor, isto é, na queda de braço entre Executivo e Legislativo pela cobrança do IPTU 2023, que se deu bem foi o contribuinte, que vai continuar pagando um imposto, digamos, modesto, como era antes. Na querela, falaram mais alto as vozes da sabedoria e do bom senso, movidas, evidentemente, pela pressão das ruas. Trata-se de decisão das mais relevantes, porque pode levar ao amadurecimento do processo administrativo que cabe ao Poder Executivo conduzir. 

Desde que se cogitou de implantar a cobrança do novo imposto, não faltaram vozes autorizadas, para advertir as autoridades dos riscos da medida, porém as advertências não tiveram qualquer efeito, tão empenhadas estavam as autoridades financeiras municipais em abarrotar os cofres públicos com o dinheiro do contribuinte. Aprovado o projeto de lei complementar pela Câmara Municipal, e uma vez sancionada a Lei pelo chefe do Executivo, logo se viu pipocar uma série de manifestações e protestos pelos quatro da cidade. Entidades de classe e cidadãos inconformados também bateram às portas da Justiça, esperando dela obter decisão favorável.

Mas, antes que a Justiça se manifestasse sobre o assunto, as partes envolvidas na disputa sentaram-se à mesa de negociação e, como em qualquer democracia que se preze, em uma decisão poucas vezes vista, resolveram deixar tudo como era antes, mantendo apenas a correção inflacionário sobre o valor do IPTU, para a felicidade geral de todos. Dessa vez, o marisco levou a melhor.

 (*) Valdemir Caldas