OPERAÇÃO BENEFICIUM - Operação da PF mira empresários de Ji-Paraná que fraudaram programa emergencial criado na pandemia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), a Operação Beneficium, para combater fraudes no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado como medida de enfrentamento para empregados e empregadores frente à crise causada pela pandemia da Covid-19, em Ji-Paraná.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e 15 mandados de sequestro de bens, contra os investigados.

Dois veículos e um aparelho celular foram apreendidos, além do sequestro de bens de aproximadamente R$ 9 mil.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, custeado com recursos da União, seria pago aos trabalhadores quando houvesse acordo com os empregadores, nas hipóteses de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e, suspensão temporária do contrato de trabalho.

Durante as investigações, segundo a Polícia, identificou-se que responsáveis por empresas realizaram o cadastro de funcionários no programa, sem que houvesse redução da jornada de trabalho ou suspensão temporária do contrato de trabalho, obtendo assim vantagem ilícita com o recebimento indevido de parcelas do benefício emergencial, enquanto induziam ou mantinham o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal em erro.

As investigações tiveram início após o recebimento de notícia do Ministério Público do Trabalho sobre possível fraude no programa federal.

Após representação formulada, foram expedidos mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens.

Os investigados poderão responder pelo crime de estelionato, sem prejuízo de outros delitos porventura identificados a partir do cumprimento das medidas cautelares.

(rondoniagora)