EXAME DE POLÍTICA SOCIAL - Expansão do programa Prato Fácil em Rondônia é avaliada pelo governo após solicitação da Dra. Taíssa

A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) respondeu às indicações parlamentares da deputada estadual Taíssa Sousa (Podemos), que solicitou a expansão do Programa Prato Fácil para os municípios de Cujubim, Buritis, Cerejeiras e Costa Marques. O programa, idealizado para fornecer refeições saudáveis e acessíveis à população em situação de vulnerabilidade social, tem se consolidado como uma iniciativa essencial para garantir segurança alimentar no estado.

O que é o Programa Prato Fácil?

Criado em 2021, o Prato Fácil foi inicialmente implementado em Porto Velho, por meio do credenciamento de restaurantes privados, e expandido gradualmente para outros municípios a partir de 2022. Hoje, o programa atende às cidades de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Vilhena, Jaru e Rolim de Moura, além da capital. São oferecidas cerca de 6.000 refeições diárias no estado, sendo 3.200 em Porto Velho e 2.800 no interior.

O objetivo do programa é proporcionar alimentação equilibrada e nutricionalmente adequada a pessoas cadastradas no CadÚnico, base de dados que identifica famílias em situação de vulnerabilidade.

Solicitações e resposta

A deputada Taíssa Sousa protocolou solicitações para levar o Prato Fácil aos municípios de Cujubim, Buritis, Cerejeiras e Costa Marques, argumentando a necessidade de expandir a segurança alimentar a outras regiões do estado. Em resposta, a Seas informou que a ampliação do programa está condicionada ao cumprimento de parâmetros técnicos, como o número de pessoas cadastradas no CadÚnico e a viabilidade administrativa, legal e orçamentária.

Segundo o governo, municípios contemplados até o momento possuem mais de 20 mil pessoas cadastradas no CadÚnico, critério que guiará a inclusão de novas localidades. Apesar de não haver previsão imediata para atender às cidades solicitadas, a Seas se comprometeu a realizar estudos técnicos e operacionais no futuro, conforme a disponibilidade de recursos.

A deputada Taíssa Sousa destacou a relevância do programa para a qualidade de vida da população vulnerável. “É fundamental que ações como o Prato Fácil cheguem a mais municípios. Essa é uma questão de dignidade e de segurança alimentar. Continuaremos trabalhando para que essa expansão seja concretizada”, afirmou a parlamentar.

O governo estadual reforçou que novos estudos serão realizados para avaliar a viabilidade de incluir os municípios indicados. A expectativa é de que, com o aumento da capacidade orçamentária e técnica, mais localidades possam ser beneficiadas, ampliando o alcance do programa no combate à fome e à desnutrição em Rondônia.

Texto: Rosa Rodrigues /  Assessoria parlamentar