CRIME AMBIENTAL - Homens são flagrados jogando lixo em terreno baldio na zona Leste

Registros foram enviados por leitor com #OlharCidadão. Prática de descarte irregular pode ocasionar multa e processo judicial

Dois homens foram flagrados descartando lixo de maneira irregular em um terreno baldio. O caso aconteceu na quinta-feira (18), na Rua Piraíba, bairro Lagoa, zona Leste de Porto Velho (RO), e foi enviado para o jornal Rondoniaovivo por um leitor com #OlharCidadão. 

Os sujeitos dirigiam uma moto com uma carretinha amarela acoplada, que carregava o entulho. Para além de relatar a situação, Marcos S., leitor que registrou a situação, compartilhou dois vídeos capturados por câmeras de segurança que flagraram os indivíduos.

No primeiro registro, feito às 15h27 da quinta-feira, os homens estacionam a moto na beira da rua e calmamente descartam a lixarada- que parece ser composta por pedaços de móveis desmantelados - no terreno, que, de acordo com informações obtidas pela reportagem, é considerado uma área propensa para descarte irregular de lixo. No próximo vídeo, gravado às 17h18, os sujeitos voltam para descartar ainda mais lixo na região. 

Apesar de comum em Porto Velho (RO), a prática de descarte irregular de lixo é ilegal. De acordo com o artigo 277, inciso XXV do Código Municipal de Meio Ambiente, da Lei Municipal nº 138/01, jogar lixo em áreas proibidas é crime ambiental - pode ocasionar multa de 50 a 2 milhões de Unidades Padrão Fiscal do Município, o que representa um valor inicial de R$ 4.947,50 até R$ 197,9 milhões, e processo judicial. 

No ínicio do ano, a Sema conseguiu localizar duas pessoas que estavam descartando lixo irregularmente usando o sistema de monitoramento. FOTO: Leandro Morais; Prefeitura de Porto Velho

Roberval Zúniga, secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), disse - em abril deste ano -, que a prática ‘é um crime ambiental que acaba prejudicando toda a sociedade, entupindo córregos, riachos, canais e outras regiões de escoamento das águas’. 

A pasta tem planos para implementar um sistema de monitoramento em áreas onde o descarte irregular é frequente. Enquanto isso não acontece, a Sema disponibiliza o número (69) 98423-4092 para receber denúncias. 

(rondoniaovivo)