MESMO NA UTI, JUSTIÇA RESPIRA - Barroso nega pedido do PT para suspender privatização da Sabesp
Sigla de Lula apontava violação do princípio da isonomia, da eficiência e da moralidade.
![]() |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou a solicitação do Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
O processo de desestatização está programado para ser finalizado na próxima segunda-feira (22).
O PT alegou na petição inicial que o edital da privatização violava princípios de isonomia, eficiência e moralidade, ao supostamente limitar a competitividade e levar à participação de apenas um concorrente – a Equatorial Energia – com a venda das ações por um valor abaixo do mercado.
No entanto, Barroso considerou que, apesar das objeções e do desconforto do PT com a decisão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não cabe ao STF julgar a conveniência política e as condições do processo de privatização.
“Embora sejam legítimos os embates e o desconforto do partido requerente em relação à opção tomada pelos representantes eleitos, não compete ao Supremo Tribunal Federal arbitrar a conveniência política e os termos e condições do processo de desestatização da Sabesp, devendo se limitar à análise da existência de violações diretas à Constituição Federal”, diz um trecho da decisão.
Sobre possíveis violações constitucionais, Barroso mencionou que, numa análise preliminar, não foram encontradas irregularidades. Segundo ele, o processo está sendo conduzido conforme o cronograma estabelecido.
O ministro acrescentou que a interrupção do processo poderia causar prejuízos significativos ao Estado de São Paulo, estimados em cerca de R$ 20 bilhões. Barroso atuou como “plantonista”, uma vez que o STF está em recesso. O ministro Cristiano Zanin, que é o relator original do caso, continuará com o processo após retornar ao trabalho em 1º de agosto.
A privatização da Sabesp foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em maio deste ano, com 37 votos a favor e 17 contra. No mesmo dia, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou o projeto de lei.
(conexão politica)
Noticias da Semana
* ESTAMOS NOS MATANDO - Rondônia registra maior número de queimadas em 14 anos, aponta Inpe
* ÀS MARGENS DA VIDA - Censo: Brasil tem 160 mil vivendo em asilos e 14 mil em orfanatos
* DIA DA PÁTRIA - Acompanhe AO VIVO a manifestação que promete mudar o país
* DIA DE LIBERDADE - Ao vivo, Oeste Sem Filtro mostra tudo na Paulista agora: IMPERDÍVEL VEJA!
* VEJA AO VIVO AGORA! - Manifestação de 7 de setembro de 2024 na Av.Paulista
* TENTOU MATAR CREDOR - Homem vai cobrar dívida e acaba sendo atacado com facada no pescoço
* FRUSTRAÇÃO NAS CARAS - Os melhores momentos do desfile do 7 de Setembro na Esplanada
* DIA DA INDEPENDÊNCIA - Saiba como será manifestação na Av. Paulista
* VIOLÊNCIA NA LESTE - Foragido da justiça é preso após ser espancado por membros de facção
* DIA DA PÁTRIA - Desfile de 7 de Setembro destaca vacinação e homenageia gaúchos
* JOGOS DE HOJE (07/09/24) - Onde assistir futebol ao vivo e horários das partidas
* HORÓSCOPO2024 - Confira a previsão de hoje (07/09) para seu signo