OPERAÇÃO “SILENTIUM ET PAX” - Batalhão Ambiental aplica mais de R$ 200 mil em multas contra ambientes com som abusivo nas madrugadas

Em uma ação estratégica para garantir o sossego e a qualidade de vida da população, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) deu andamento à Operação “Silentium et Pax”, que objetiva atender às crescentes denúncias de poluição sonora em áreas residenciais e assegurar que a legislação ambiental seja cumprida. A operação aconteceu entre os dias 25 e 27 de outubro, e 1º e 3 de novembro, em Porto Velho.

O foco da operação foi em locais alvo de denúncias encaminhadas pela população ao BPA e também ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). As fiscalizações utilizaram equipamentos específicos para medição de ruído, constatando níveis que ultrapassaram os limites aceitáveis estabelecidos pela Norma NBR 10.151/2019, a qual determina um máximo de 55 decibéis em áreas mistas durante o período noturno.

Durante a operação foram apreendidas seis caixas de som e duas pessoas. Além disso, um estabelecimento foi interditado e outro que não tinha licença ambiental para utilização de som, foi embargado. As multas aplicadas totalizaram mais de R$ 200 mil.

De acordo com o comandante do BPA, tenente-coronel PM, Adenilson Silva Chagas, com a Operação “Silentium et Pax”, o Batalhão de Polícia Ambiental reforça o trabalho desenvolvido em favor da qualidade de vida e bem-estar da população de Porto Velho.