O AMIGO DO LULA - Regime de Maduro cometeu crimes contra a humanidade, diz ONU; perseguição, prisão e tortura

Relatório cita prisões de adversários, tortura, desaparecimentos e estupros cometidos por agentes chavistas antes, durante e após eleições

A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a Venezuela, ligada à ONU (Organização das Nações Unidas), divulgou um novo relatório nesta 3ª feira (15.out.2024) em que afirma que houve o aumento de graves violações de direitos humanos durante o período eleitoral de 2024 no país.

O documento cita evidências de abusos cometidos pelo governo venezuelano de Nicolás Maduro, como forças de segurança e grupos civis armados pró-governo antes, durante e depois das eleições de julho. Seriam caracterizados como crimes contra a humanidade.​​​​​​​

O que diz o relatório:

• violações aos direitos humanos – o número de detenções arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados e violência sexual aumentou no período eleitoral;

• crimes contra a humanidade – as violações seguem um padrão de crimes contra a humanidade, incluindo perseguições motivadas por questões políticas.

• grupos vulneráveis – crianças e pessoas com deficiência sofreram ataques coordenados que visavam a reprimir a oposição política;

• autoincriminação forçada – as autoridades venezuelanas ameaçaram e torturaram os detidos para forçá-los a se autoincriminar por crimes como terrorismo. Esses indivíduos não tiveram acesso a advogados;

• mortes – 25 pessoas teriam morrido; e centenas ficaram feridos;

• apelo à comunidade internacional – a missão exige a libertação imediata dos detidos arbitrariamente. Além disso, pede que se respeite a integridade física e psicológica dos prisioneiros e o devido processo legal.

Leia a íntegra do relatório (PDF – 2,7 MB)

VENEZUELA SOB MADURO

A Venezuela vive sob uma autocracia chefiada por Nicolás Maduro, 61 anos. Não há liberdade de imprensa. Pessoas podem ser presas por “crimes políticos”. A OEA publicou nota em maio de 2021 (PDF – 179 kB) a respeito da “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos relatou abusos em outubro de 2022 (PDF – 150 kB), novembro de 2022 (PDF – 161 kB) e março de 2023 (PDF – 151 kB). Relatório da Human Rights Watch divulgado em 2023 (PDF – 5 MB) afirma que 7,1 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2014.

Maduro nega que o país viva sob uma ditadura. Diz que há eleições regulares e que a oposição simplesmente não consegue vencer.

As eleições presidenciais realizadas em 28 de julho de 2024 são contestadas por parte da comunidade internacional. A principal líder da oposição, María Corina, foi impedida em junho de 2023 de ocupar cargos públicos por 15 anos. O Supremo venezuelano confirmou a decisão em janeiro de 2024. Alegou “irregularidades administrativas” que teriam sido cometidas quando era deputada, de 2011 a 2014, e por “trama de corrupção” por apoiar Juan Guaidó.

Corina indicou a aliada Corina Yoris para concorrer. No entanto, Yoris não conseguiu formalizar a candidatura por causa de uma suposta falha no sistema eleitoral. O diplomata Edmundo González assumiu o papel de ser o principal candidato de oposição.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelo governo, anunciou em 28 de julho de 2024 a vitória de Maduro. O órgão confirmou o resultado em 2 de agosto de 2024, mas não divulgou os boletins de urnas. O Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, controlado pelo atual regime, disse em 22 de agosto de 2024 que os boletins não serão divulgados.

O Centro Carter, respeitada organização criada pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, considerou que as eleições na Venezuela “não foram democráticas”. Leia a íntegra (em inglês – PDF – 107 kB) do comunicado.

Os resultados têm sido seguidamente contestados pela União Europeia e por vários países individualmente, como Estados Unidos, México, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Brasil não reconheceu até agora a eleição de Maduro em 2024, mas tampouco faz cobranças mais duras como outros países que apontam fraude no processo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer não ter visto nada de anormal no pleito do país.

A Human Rights Watch criticou os presidentes Lula, Gustavo Petro (Colômbia) e Andrés Manuel López Obrador (México) em agosto de 2024. Afirmaram em carta enviada aos 3 ser necessário que reconsiderem suas posições sobre a Venezuela e criticaram as propostas dos líderes para resolver o impasse, como uma nova eleição e anistia geral. Leia a íntegra do documento (PDF – 2 MB).

(Poder360)