RECADO RETO E DIRETO - Em primeiro discurso, Alcolumbre defende agenda fiscal e pede "respeito mútuo" ao STF

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu nesta segunda-feira (3/2) que o Parlamento avançará na agenda fiscal e na geração de emprego e renda. Em discurso na cerimônia de abertura do ano legislativo, Alcolumbre também enfatizou a necessidade de respeito entre os Poderes, em um recado direto ao Judiciário.

“O brasileiro quer crescer, quer empreender, quer viver com dignidade. E nós temos que ser o instrumento para que isso aconteça. Vamos avançar na agenda fiscal, na geração de emprego e renda e no combate às desigualdades”, afirmou o senador.

A fala do presidente do Congresso ocorre em meio a recentes atritos entre Legislativo e Judiciário, especialmente no que diz respeito às emendas parlamentares. Os recursos, cuja destinação é definida por deputados e senadores, têm sido alvo de questionamentos sobre transparência e rastreabilidade.

Sem citar diretamente as divergências com o Supremo Tribunal Federal (STF), Alcolumbre destacou a autonomia do Parlamento e defendeu o direito dos congressistas de direcionar investimentos para suas bases eleitorais.

“A recente controvérsia sobre emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo”, afirmou o senador. “As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro.”

Papel do Congresso

Em discurso, Alcolumbre reiterou que o Congresso Nacional é “a força motriz da democracia” e defendeu que as decisões sejam tomadas buscando o consenso. No entanto, ressaltou que, quando o entendimento não for possível, deve prevalecer a vontade da maioria, sem deixar de garantir o direito das minorias de manifestarem suas divergências.

“O nosso Brasil precisa de união, de pacificação”, declarou. “Precisamos de um Legislativo forte, atuante e respeitado. Um Congresso que fiscaliza, que propõe, que debate, que faz acontecer.”

fonte correiobraziliense