Amanhã o dia será comemorado em Rolim de Moura



 

A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura (RO), informou na tarde desta quarta-feira, 17 de junho, que em 18 de julho de 2013, a Câmara Municipal aprovou e sancionou o Dia do Evangélico (Lei Ordinária nº 2541/2013).

Em janeiro deste ano, fora estabelecido o calendário dos feriados e pontos facultativos em Rolim de Moura (Decreto Municipal nº 4772/2020), o qual inclui o Dia do Evangélico.

Vale ressaltar que a Ação de Inconstitucionalidade (ADI nº 3940), declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 1.026/2001, não produzindo assim efeitos legais sobre a Lei Municipal 2541/2013.

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Desta feita, o dia do Evangélico em 18 de junho de 2020 será Feriado em Rolim de Moura (RO), assim como em outros municípios do Estado, como Alta Floresta.

A Lei Municipal 2541/2013 foi criada pelo ex-prefeito César Cassol.




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