"Comida 'pras' crianças", disse uma mãe ao chegar no abrigo provisório

As primeiras famílias retiradas durante a Operação Nova Mutum foram levadas à Vila da Penha, distrito de Porto Velho, capital de Rondônia, desde o dia 19 de outubro. Sofrimento, abandono e miséria foi o que as famílias encontraram no abrigo improvisado.

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Após o desembarque, na tarde do dia 20, houve grande tumulto porque as mães cobravam dos servidores alimentos para as crianças.

Após ser informada por notícias de supostas violações aos direitos humanos e ao descumprimento da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos na região, a 10ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO) passou a acompanhar a execução das ações sociais para assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos envolvidos.

Além de garantir que as normativas do Concelho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas em caso de despejo durante a pandemia e a suspensão da operação em duas fazendas pelo STF, sejam cumpridas.

Uma mulher que não quis ser identificada por medo de represália, contou que as condições do abrigo provisório são precárias e que foi decepcionante chegar ao local, não havia alimentos e nem fogão para cozinhar. Contou ainda que o sofrimento maior foi ver as crianças sem terem o que comer.

“Chegamos na Vila da Penha, não tinha nada para ninguém comer. As crianças com fome, tivemos que fazer um forno a lenha improvisado para fazer algo para comer. Pegamos lenha no mato. Ainda fomos aos mercados pedir doação de alimentos”, disse.

Na segunda-feira (25), a promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo realizou uma reunião com o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado, o coronel Alexandre Luís de Freitas Almeida, e com dirigentes de órgãos de saúde e de assistência social do município de Porto Velho, da Defensoria Pública do Estado, e representantes das famílias ocupantes da região.

Os representantes das famílias falaram à promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo sobre supostas violações de direitos humanos. A denúncia foi formalizada e está sendo apurada pelo MP.

“Só tem dois banheiros para mais de 500 pessoas tomarem banho, tá sendo muito difícil. Desligaram todas as tomadas da escola e nem deixaram ligar o bebedor para tomar água gelada, nesse calor. O que as crianças, nosso futuro, ganham é isso aqui”, disse emocionada, uma das desabrigadas.

Um homem que mora próximo ao assentamento Tiago dos Santos, que não quis se identificar, disse que enfrenta muitas dificuldades para conseguir comprar comida.

“Para sair de casa e voltar, eu preciso passar pelo bloqueio da polícia, e sou revistado a todo momento. E a polícia proibiu a entrada de alimentos”, contou.

Medidas voltadas para a melhoria da situação dos acampados no local, e o cessamento de eventuais violações de direitos humanos foram deliberadas pelo MP. Além disso, providências foram adotadas para a intensificação de canais de diálogo entre as famílias e órgãos envolvidos.

Participaram da reunião o secretário-geral de governo do município de Porto Velho Fabrício Jurado, a ouvidora geral da Defensoria Pública do Estado Valdirene de Oliveira, o defensor público do estado Sérgio Neves, o secretário municipal de assistência social Claudinaldo Rocha, o secretário adjunto da educação Basílio Oliveira, a secretária adjunta da saúde Marilene Penati, além de representantes das famílias e da Comissão Pastoral da Terra.

Dificuldades

O município disse estar com dificuldades para alimentar as mais de 250 pessoas alojadas na Escola Santa Júlia, na Vila da Penha. Após reunião com a Semasf, o MP ressaltou a necessidade de continuidade e melhoria no acompanhamento de ações sociais aos moradores da região, garantindo o fornecimento de alimentos e material de higiene.

Segundo a Semasf, a dificuldade em fornecer alimentação acontece devido à ampliação do número de pessoas que procuram o serviço, já que os atendimentos diários dobraram. Atualmente, são mais de 100 pessoas à procura de assistência todos os dias.

Ao Ministério Público, a Semasf afirmou que diversas providências foram tomadas para o acolhimento das famílias, com psicólogos e assistentes sociais, além da alimentação. Porém, encontra dificuldades para identificar as pessoas cadastradas nos programas sociais, como o Bolsa Família, dentre outros procedimentos, já que os desabrigados se recusam a preencher a ficha socioeconômica, ou repassar qualquer dado pessoal.

Retorno dos sem-terra às fazendas

Segundo a Polícia Militar (PM), na terça-feira (26), os sem-terra começaram a retornar para a região invadida da fazenda Norbrasil e Arco-Íris, após o MP intermediar um acordo, durante a reunião que aconteceu no dia 25 de outubro.

Mas a Polícia não permitiu a entrada devido ao número de pessoas, que era superior ao definido no acordo. Na reunião ficou decidido que 100 pessoas, sendo 30 crianças e 70 adultos, deveriam retornar às fazendas atingidas pela suspensão do STF com a condição da realização de cadastro prévio e apoio de transporte da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf).

Os policiais então iniciaram uma negociação com as lideranças dos invasores. No final da noite, as famílias concordaram que apenas 100 pessoas poderiam voltar ao local, mas devido as dificuldades de acesso a região e o horário, a entrada foi adiada para o dia seguinte.

Operação Nova Mutum

A Operação Nova Mutum coordenada pela PM começou no dia 16 de outubro com a instalação de pontos estratégicos, mas as incursões nas áreas de conflito agrário começaram na terça-feira (19), entre a Ponta do Abunã ao distrito de Mutum Paraná, para reintegrar a posse de oito propriedades.

As fazendas Arco-Íris, Boi Sossego, Três irmãos I, II e III, Norbrasil, Nova Esperança, Boa Esperança e Santa Carmem haviam sido ocupadas por invasores há mais de um ano.

Região onde o tenente da Polícia Militar identificado como José Figueiredo Sobrinho, foi brutalmente assassinado por uma quadrilha de grileiros que ocupavam uma das fazendas. O policial foi morto enquanto pescava com familiares.

Após seis meses de planejamento, a operação foi deflagrada. Policiais militares administrativos e operacionais, Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Núcleo de Operações Aéreas (NOA) da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) cercaram as propriedades e passaram a negociar a saída voluntária dos ocupantes.

STF suspendeu parte da operação

O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de liminar, na quinta-feira (21), a ação de reintegração de posse nas fazendas Arco-Íris e Norbrasil. No pedido atendido pela ministra Carmen Lúcia, os advogados solicitaram a suspensão por seis meses do cumprimento da reintegração de posse.

Durante entrevista coletiva, na sexta-feira (22), o Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia disse que os agentes foram retirados das fazendas, mas que o policiamento continuaria na região para coibir crimes ambientais e crimes contra a pessoa e patrimônio.

De acordo com os ocupantes, a decisão do STF não foi acatada e que a polícia continuou com a operação de reintegração de posse, nas duas fazendas. O Ministério Público está atuando diretamente no caso, e segue apurando as denúncias.

(diariodaamazonia)