Mesmo diante de indicadores alarmantes de violência letal contra mulheres, o estado de Rondônia ainda não aderiu oficialmente ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, estratégia lançada pelo governo federal com o objetivo de enfrentar de forma integrada a violência de gênero no país. A ausência do estado no acordo ocorre em um contexto de crescimento dos feminicídios e debates públicos sobre a necessidade de políticas mais eficazes.
De acordo com dados oficiais, Rondônia registrou 25 casos de feminicídio em 2025, e apenas entre janeiro e julho daquele ano foram 17 ocorrências, um aumento de 112 % em comparação ao mesmo período de 2024. A capital, Porto Velho, liderou os registros estaduais, com seis casos, seguida por municípios como Presidente Médici e Ji-Paraná. A taxa proporcional do estado também chamou atenção: em 2022, Rondônia apresentou a maior taxa de feminicídios por 100 mil mulheres do país, e em 2025 manteve índices entre os mais altos do Brasil.
Segundo as autoridades de segurança pública, a maioria das vítimas era mulher entre 18 e 44 anos e tinha algum tipo de vínculo afetivo com o agressor, com companheiros ou ex-companheiros responsáveis por grande parte dos crimes — padrão que espelha a realidade nacional. Grande parte das mortes também ocorreu dentro de residências, reforçando a gravidade da violência doméstica.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio foi lançado em 4 de fevereiro com participação dos Três Poderes e prevê uma atuação coordenada para prevenir violência, fortalecer redes de proteção e responsabilizar agressores, além de ampliar campanhas educativas e agilizar medidas protetivas às mulheres ameaçadas. No Brasil, o fenômeno é grave: em 2025 foram notificados mais de 1,500 feminicídios, média de cerca de quatro vítimas por dia.
Organizações da sociedade civil e especialistas em direitos das mulheres criticam a falta de adesão de Rondônia, argumentando que a participação no pacto poderia facilitar o acesso a programas federais de prevenção e integrar as ações de combate à violência de gênero com políticas públicas eficazes em saúde, assistência social e segurança.
O tema ganhou ainda mais atenção na imprensa local após o assassinato da professora Juliana Santiago (41) dentro de uma instituição de ensino em Porto Velho, caso que reforçou a urgência de iniciativas preventivas e punições mais rígidas em crimes contra mulheres.
A ausência de Rondônia no pacto coloca o estado em desacordo com a principal estratégia nacional de enfrentamento ao feminicídio, alimentando debates sobre responsabilidades e prioridades governamentais na promoção da segurança e dos direitos das mulheres.
Fonte: noticiastudoaqui.com
