Redação, Porto Velho (RO), 19 de setembro de 2025 – Aproximadamente 120 famílias que vivem na ocupação Areia Branca, zona Sul da capital rondoniense, correm risco de despejo após a Prefeitura ingressar com pedido de reintegração de posse.
Embora a Justiça ainda não tenha autorizado a ação, a incerteza já gera medo e angústia entre os moradores, que estão no local há cerca de um ano e meio.
O terreno é de propriedade municipal e abriga pessoas em situação de vulnerabilidade social, que afirmam não ter alternativa habitacional. A ocupação reúne crianças, idosos e pessoas com deficiência, evidenciando o impacto social que uma eventual remoção poderá causar.
Perfis de moradores mais afetados
- Karoliny da Silva (20 anos) – Cadeirante desde os 9 anos devido à amiotrofia espinhal tipo 3. Mora com o esposo e a filha em uma casa de madeira. Relata medo constante de perder o lar sem ter para onde ir.
- Dona Maria José (67 anos) – Idosa que vive sozinha em um barraco de madeira improvisado. Sobrevive com um salário mínimo da aposentadoria e não tem condições de pagar aluguel.
- Família Souza – Casal com três filhos pequenos, que se mudaram para a ocupação após perderem a renda durante a pandemia. Afirma que o despejo pode deixá-los em situação de rua.
Contexto legal
A Prefeitura já protocolou pedido de reintegração de posse, que ainda aguarda decisão do Judiciário. Segundo especialistas, nesses casos o juiz pode autorizar a remoção, mas também pode determinar mediação ou exigir que o município ofereça alternativas habitacionais antes de qualquer ação de despejo.
Organizações sociais lembram que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a necessidade de proteger populações vulneráveis em processos de desocupação, principalmente quando não há políticas habitacionais capazes de absorver a demanda.
Outras ocupações em Porto Velho
A situação da Areia Branca não é isolada. Porto Velho já registrou outros casos de ocupações urbanas em áreas públicas e privadas:
- Ocupação Belmont – Despejada em 2023, deixou dezenas de famílias sem moradia imediata.
- Ocupação Socialista – Resistiu por quase dois anos até que parte dos moradores foi incluída em programas sociais.
- Ocupação Esperança da Comunidade – Ainda ativa, localizada na zona Leste, reúne famílias que reivindicam regularização fundiária.
Esses casos evidenciam a falta de políticas habitacionais eficazes e o desafio crescente de lidar com famílias em situação de vulnerabilidade na capital.
Apelo por diálogo
Os moradores pedem que a Prefeitura abra negociações antes de qualquer medida de remoção. Reivindicam alternativas como programas de moradia popular ou a regularização fundiária da área ocupada.
Enquanto a decisão judicial não sai, as famílias seguem vivendo sob tensão e incerteza, aguardando uma solução que evite o conflito social e garanta o direito à moradia digna previsto na Constituição Federal.
Fonte: noticiastudoaqui.com
