O Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanha medidas para fortalecer o direito à saúde da população e cobrou, na quinta-feira (2/7), providências da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para enfrentar problemas na rede pública estadual. Durante reunião realizada na sede do MPRO, em Porto Velho, foram estabelecidos prazos para a retomada dos transplantes renais, regularização do fornecimento de medicamentos, apresentação de planos para reduzir filas de exames e correção de irregularidades identificadas em hospitais.
O encontro foi presidido pelo promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo e reuniu representantes da Sesau, diretores de unidades hospitalares e órgãos de controle. Entre os principais temas discutidos esteve a retomada dos transplantes renais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Rondônia, interrompidos desde 2019. O Hospital 9 de Julho foi credenciado por inexigibilidade para executar o serviço e deverá apresentar a proposta definitiva ainda neste mês.
Medicamentos
Outro ponto tratado foi o abastecimento de medicamentos imunossupressores utilizados por pacientes transplantados. Durante a reunião, foram apresentados relatos de dificuldades no acesso a medicamentos.
Diante da situação, o promotor de Justiça solicitou que a Gerência de Assistência Farmacêutica da Sesau encaminhe, até 10 de julho, documentação que comprove o recebimento e a disponibilização dos medicamentos aos pacientes.
Inspeções
O MPRO também apresentou os resultados de inspeções realizadas em hospitais estaduais em conjunto com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Regional de Farmácia (CRF), Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e Corpo de Bombeiros Militar.
As fiscalizações identificaram problemas estruturais e assistenciais em diversas unidades. Entre elas, está o Hospital Regional de Extrema, onde foram constatados medicamentos vencidos armazenados em condições inadequadas, ausência de farmacêutico em tempo integral e problemas na estrutura elétrica.
No Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), a ala destinada ao isolamento de pacientes apresenta falhas no sistema de climatização e tratamento de ar, o que compromete o isolamento. Também foram apontadas infiltrações, mofo e desgaste estrutural em anexos.
O Corpo de Bombeiros informou ainda que nenhuma das unidades hospitalares públicas possui certificação válida de segurança contra incêndio.
Filas
A reunião também tratou do crescimento das filas para exames especializados.
Segundo dados apresentados pela Sesau, a fila para ressonância magnética soma 23.421 pacientes. Também aguardam atendimento 25.936 pessoas para endoscopia, 15.450 para colonoscopia e 1.139 para ecocardiograma fetal.
O MPRO solicitou que a Secretaria apresente um cronograma detalhado da oferta mensal de exames, com estimativa do tempo necessário para reduzir a demanda reprimida.
Recursos humanos
Outro tema debatido foi a deficiência de profissionais na rede estadual. A Sesau informou que parte significativa da assistência depende atualmente de plantões extras e que estão em andamento um processo seletivo simplificado e um concurso público para reforçar o quadro de servidores.
Também foram apontadas dificuldades na contratação de especialistas, como nefrologistas, odontólogos hospitalares, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos.
Providências
Durante a reunião, foram definidos prazos para a adoção de diversas medidas. Além da documentação sobre medicamentos e da proposta para retomada dos transplantes, a Sesau deverá apresentar soluções para os problemas de climatização da ala de isolamento do Cemetron, além de cronogramas para correção das irregularidades identificadas nas inspeções. O MPRO continuará acompanhando o cumprimento dos compromissos assumidos pelos órgãos responsáveis.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
