REGRAS DE TRÂNSITO NA SECA - Marinha estabelece novas normas de navegação no Rio Madeira durante estiagem em Rondônia

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Redação, Porto Velho (RO), 02 de setembro de 2025 – Em razão da prolongada estiagem que afeta o Rio Madeira, a Capitania Fluvial de Porto Velho emitiu em 22 de agosto de 2025, por meio da Portaria nº 58/CFPV, novas regras para garantir a segurança da navegação entre Porto Velho (RO) e Novo Aripuanã (AM). A medida visa manter o transporte fluvial, essencial para a região, sem comprometer a segurança das embarcações.

Por que as regras foram definidas

Com o nível do rio Madeira abaixo dos 4 metros — chegando a 3,27 m no dia 25 de agosto — as condições tornaram-se críticas, exigindo restrições para evitar acidentes como encalhes e colisões com bancos de areia e pedrais. A cota de 4 metros é considerada o limite de segurança; caso alcance 2 metros, a navegação pode ser suspensa totalmente.

Principais diretrizes da portaria

A Portaria nº 58/CFPV trouxe normas específicas para comboios de carga e embarcações de passageiros durante o período entre julho e novembro:

  • Formação de comboios: os comboios devem contar com embarcações de sondagem e, em trechos críticos, os comboios devem ser desmembrados conforme decisão do comandante. A folga mínima sob a quilha deve ser de 0,50 m.

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  • Limite de balsas por comboio:

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    • até 25 balsas quando o rio estiver abaixo de 8 m;
    • até 20 balsas abaixo de 6 m;
    • até 16 balsas abaixo de 4 m.
      A navegação é suspensa se a cota atingir 2 m.
  • Navegação noturna: permitida apenas com apoio de sondagem e vigilância reforçada, exigindo presença constante do comandante no passadiço em trechos de risco.
  • Prioridade de tráfego: em trechos críticos, comboios carregados descendo o rio têm preferência.

Monitoramento e ações complementares

A Marinha intensificou o acompanhamento hidrográfico com o navio “Rio Solimões”, realizando sondagens em mais de 30 trechos críticos do rio. Os levantamentos servem de base para ações emergenciais, como balizamento e futuras obras de dragagem, coordenadas em diálogo com o DNIT e outras autoridades.

Repercussões socioeconômicas

O Rio Madeira é vital para o escoamento anual de milhões de toneladas de produtos (grãos, combustíveis, fertilizantes, etc.). A nova abordagem da Marinha buscou equilibrar a necessidade de manter as rotas operacionais sem expor embarcações e tripulantes a riscos durante a estiagem.

Panorama geral

  • O rio registrou 3,27 m em 25 de agosto, abaixo do limite de 4 m, desencadeando a portaria.
  • As normas entram em vigor durante o período de seca, e sua adoção depende do monitoramento contínuo da Capitania Fluvial.
  • A navegação só será suspensa totalmente se o nível atingir 2 metros, medida que resultaria em bloqueios logísticos significativos.

Resumo das medidas

TemaDiretriz principal
Combinações de cargaUso de sondagem e desmembramento em trechos críticos
Limite de balsasRedução conforme nível de água (máximo 16 a 25 com base na cota)
Navegação noturnaPermitida com vigilância reforçada e manutenção do comandante no passadiço
Prioridade no tráfegoComboios pesados descendo o rio têm prioridade
Suspensão da navegaçãoNível abaixo de 2 m — interrupção total

Perspectiva final

A nova portaria da Marinha representa um esforço técnico para manter a navegabilidade em condições adversas, preservando a economia regional sem abrir mão da segurança dos operadores e das comunidades ribeirinhas. O equilíbrio entre restrições e flexibilizações destaca a importância estratégica da hidrovia para Rondônia e reforça a necessidade de monitoramento ativo e cooperação entre órgãos envolvidos.

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Fonte: noticiastudoaqui.com


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