Redação, Porto Velho RO, 28 de maio de 2026 - O Tribunal de Justiça de Rondônia absolveu o ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho e ex-dirigentes da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) em uma das ações oriundas da Operação Luminus, investigação que apurava supostas irregularidades em contratos de iluminação pública na capital rondoniense. A decisão representa mais um desdobramento judicial de um caso que ganhou forte repercussão política e administrativa no Estado.
Segundo o acórdão, os desembargadores entenderam que não houve comprovação suficiente de dolo ou participação direta dos acusados em eventual esquema de fraude ou desvio de recursos públicos relacionados aos contratos investigados. Com isso, a Corte concluiu pela absolvição dos réus das acusações apresentadas no processo. (euideal.com)
A Operação Luminus foi deflagrada para investigar contratos ligados à manutenção e modernização da iluminação pública de Porto Velho durante a gestão de Roberto Sobrinho. À época, o caso teve ampla repercussão política e provocou investigações envolvendo servidores, empresários e dirigentes públicos ligados à Emdur. TJ de Rondônia absolve Roberto Sobrinho e ex-dirigentes da Emdur em processo da Operação Luminus
O Tribunal de Justiça de Rondônia absolveu o ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho e ex-dirigentes da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) em uma das ações oriundas da Operação Luminus, investigação que apurava supostas irregularidades em contratos de iluminação pública na capital rondoniense. A decisão representa mais um desdobramento judicial de um caso que ganhou forte repercussão política e administrativa no Estado.
Segundo o acórdão, os desembargadores entenderam que não houve comprovação suficiente de dolo ou participação direta dos acusados em eventual esquema de fraude ou desvio de recursos públicos relacionados aos contratos investigados. Com isso, a Corte concluiu pela absolvição dos réus das acusações apresentadas no processo. (euideal.com)
A Operação Luminus foi deflagrada para investigar contratos ligados à manutenção e modernização da iluminação pública de Porto Velho durante a gestão de Roberto Sobrinho. À época, o caso teve ampla repercussão política e provocou investigações envolvendo servidores, empresários e dirigentes públicos ligados à Emdur. (euideal.com)
Na decisão, o Tribunal considerou que as provas apresentadas ao longo da instrução processual não foram suficientes para confirmar a existência de atuação criminosa por parte dos acusados absolvidos. A defesa sustentou durante o processo que não houve enriquecimento ilícito, direcionamento contratual ou prática deliberada de irregularidades administrativas. (euideal.com)
O julgamento reacende discussões sobre operações de combate à corrupção que, ao longo dos últimos anos, atingiram diferentes grupos políticos em Rondônia e resultaram em longas disputas judiciais. Em vários casos, investigações inicialmente tratadas como grandes escândalos acabaram tendo absolvições posteriores por insuficiência de provas ou ausência de comprovação de responsabilidade individual dos investigados.
Mesmo fora da vida pública institucional, Roberto Sobrinho segue sendo uma figura política conhecida em Rondônia, especialmente por ter comandado a Prefeitura de Porto Velho por dois mandatos consecutivos. A decisão do TJRO pode influenciar novos debates políticos e jurídicos envolvendo antigos processos da administração municipal da capital.al.com)
Na decisão, o Tribunal considerou que as provas apresentadas ao longo da instrução processual não foram suficientes para confirmar a existência de atuação criminosa por parte dos acusados absolvidos. A defesa sustentou durante o processo que não houve enriquecimento ilícito, direcionamento contratual ou prática deliberada de irregularidades administrativas.
O julgamento reacende discussões sobre operações de combate à corrupção que, ao longo dos últimos anos, atingiram diferentes grupos políticos em Rondônia e resultaram em longas disputas judiciais. Em vários casos, investigações inicialmente tratadas como grandes escândalos acabaram tendo absolvições posteriores por insuficiência de provas ou ausência de comprovação de responsabilidade individual dos investigados.
Mesmo fora da vida pública institucional, Roberto Sobrinho segue sendo uma figura política conhecida em Rondônia, especialmente por ter comandado a Prefeitura de Porto Velho por dois mandatos consecutivos. A decisão do TJRO pode influenciar novos debates políticos e jurídicos envolvendo antigos processos da administração municipal da capital.
Fonte: noticiastudoaqui.com
