Em um caso que demonstra agilidade e eficiência, uma mulher vítima de violência física e psicológica em Nova Mamoré (RO) conseguiu uma medida protetiva em tempo recorde: menos de uma hora. O processo foi totalmente on-line, um avanço importante para a proteção de vítimas no estado.
Proteção Garantida em Tempo Recorde
A vítima procurou ajuda no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Nova Mamoré. Lá, com o auxílio de uma funcionária, ela iniciou o pedido às 9h18 de sexta-feira (5). Para a surpresa e alívio da vítima, o juízo de Nova Mamoré deferiu o pedido às 10h16 do mesmo dia, menos de 60 minutos após o início do processo.
Como Solicitar sua Medida Protetiva On-line
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) disponibiliza uma ferramenta on-line para que vítimas de violência possam solicitar medidas protetivas de forma rápida e segura. O pedido pode ser feito tanto pelo site oficial do TJ-RO quanto por meio do aplicativo, disponível para sistemas Android e iOS.
Para realizar a solicitação, a vítima precisa preencher um formulário detalhado com suas informações e as do agressor. É possível descrever a violência sofrida, especificar as medidas de proteção desejadas e anexar documentos. Como forma de comprovação e agilidade no processo, é solicitado o envio de uma foto no formato de 'selfie'.
Agilidade nos Pedidos On-line
Embora a lei estabeleça um prazo de até 48 horas para a avaliação de um pedido de medida protetiva, o TJ-RO tem observado que as solicitações feitas pela plataforma on-line têm sido analisadas e deferidas com uma agilidade muito superior, como no caso divulgado, que demonstra a efetividade desse canal digital.
Fonte: TJ-RO
