Uma nova ofensiva contra fraudes tributárias atingiu, nesta quinta-feira (10), um esquema investigado por sonegação de ICMS na comercialização interestadual de gado entre Rondônia e Mato Grosso. Batizada de Operação Ganatum II, a ação foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (CIRA/RO) e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios dos dois estados. As operações sob investigação já ultrapassam R$ 30 milhões.
Segundo os investigadores, o esquema teria utilizado uma estrutura montada para dar aparência de legalidade à movimentação dos bovinos e, ao mesmo tempo, reduzir ou eliminar o recolhimento de impostos. A suspeita é de que animais comprados de produtores rurais de Rondônia fossem negociados sem a emissão das respectivas notas fiscais, sendo acompanhados inicialmente apenas pela Guia de Trânsito Animal (GTA).
Na sequência, conforme os indícios levantados, eram emitidos documentos fiscais simulando transferências dos animais entre propriedades pertencentes ao mesmo titular. O mecanismo teria permitido o uso indevido de uma hipótese de não incidência do ICMS. Na prática, porém, os bovinos seguiriam diretamente para os verdadeiros compradores em Mato Grosso, sem que as operações comerciais fossem devidamente registradas perante os fiscos estaduais.
As investigações apontam ainda para a possível utilização de pessoas interpostas, que teriam sido colocadas formalmente nas operações com o objetivo de dificultar a identificação dos responsáveis e dos reais beneficiários do negócio. Outro ponto que chamou a atenção das autoridades foi a existência de propriedade rural que, segundo os levantamentos, não teria estrutura compatível com a quantidade expressiva de animais que aparecia formalmente vinculada ao estabelecimento.
Para os investigadores, a propriedade poderia estar sendo utilizada principalmente como instrumento para conferir aparência de regularidade às transações. O volume financeiro identificado até o momento reforça a dimensão do caso: mais de R$ 30 milhões em operações com bovinos estão no radar da apuração.
A ofensiva mobilizou aproximadamente 70 integrantes e envolveu uma força-tarefa entre o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), a Procuradoria-Geral do Estado e as Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso. A operação busca reunir documentos e outros elementos que possam esclarecer a extensão da fraude, identificar os envolvidos e permitir a recuperação de recursos que teriam deixado de chegar aos cofres públicos.
A Ganatum II representa uma nova etapa no enfrentamento de estruturas destinadas à fraude fiscal no setor pecuário, uma atividade de grande peso econômico para Rondônia. A investigação também evidencia a complexidade das operações interestaduais envolvendo gado, nas quais documentos fiscais, trânsito de animais, propriedades rurais e registros tributários precisam estar alinhados para que a movimentação comercial seja considerada regular.
Até o momento, as autoridades tratam os envolvidos como investigados, e os elementos recolhidos durante as buscas deverão ser analisados para confirmar a dinâmica das operações, identificar eventuais responsabilidades individuais e dimensionar o possível prejuízo causado pela sonegação.
Fonte: noticiastudoaqui.com
