Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11), o ministro Gilmar Mendes provocou repercussão ao afirmar que “todos no Supremo admiram o regime chinês”, mas acabou cometendo um deslize ao atribuir ao atual líder da China, Xi Jinping, uma frase consagrada do ex-líder Deng Xiaoping.

A citação feita por Gilmar, conhecida como a “Teoria do Gato”, diz que “não importa se o gato é branco ou preto, o importante é que cace o rato” — um símbolo da política pragmática adotada por Deng na abertura econômica da China no fim dos anos 1970.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, prontamente corrigiu o colega, explicando que a frase é de Deng Xiaoping, e não de Xi Jinping. O momento inusitado gerou risos discretos no plenário e foi amplamente comentado nas redes sociais.

Julgamento sobre responsabilidade das plataformas

O comentário de Gilmar Mendes ocorreu durante o julgamento que analisa se redes sociais e plataformas digitais devem ser responsabilizadas judicialmente por conteúdos publicados por seus usuários. A Corte já formou maioria a favor da responsabilização, mas ainda define as condições e os limites da medida.

Gilmar usou a referência à China para defender uma postura mais pragmática e firme do Judiciário brasileiro diante das big techs, citando o regime chinês como exemplo de regulação estatal da internet:

“A China avançou muito no controle da tecnologia e da comunicação. Há muito a aprender”, afirmou o decano do STF.

Repercussão política

A fala gerou reações imediatas no meio político. Parlamentares da oposição criticaram o que consideraram um elogio velado ao autoritarismo chinês e reforçaram alertas sobre riscos à liberdade de expressão caso haja regulação excessiva das redes no Brasil.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) escreveu nas redes:

“Admirar o regime chinês? O mesmo que censura, persegue dissidentes e monitora sua população com inteligência artificial? Isso é preocupante.”

Já aliados do governo minimizaram a fala, tratando-a como um elogio à eficiência econômica e tecnológica da China, e não ao seu sistema político.

Gilmar já causou polêmica com declarações anteriores

Não é a primeira vez que Gilmar Mendes protagoniza episódios de forte repercussão por comentários públicos. Conhecido por seu estilo direto e posições firmes, o ministro já criticou duramente tanto governos quanto integrantes do próprio Judiciário.

Apesar da gafe, Gilmar manteve o foco em sua argumentação sobre a necessidade de maior controle do conteúdo digital, afirmando que a liberdade de expressão “não pode ser confundida com liberdade de agressão”.

Próximos passos

O julgamento no STF sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet — que atualmente exige ordem judicial para responsabilização de plataformas — continua nos próximos dias. O ministro André Mendonça foi o único, até o momento, a divergir da maioria, defendendo a responsabilização apenas em casos de descumprimento de obrigações legais previamente estabelecidas.

O debate é acompanhado de perto por empresas de tecnologia, juristas e ativistas digitais, que alertam tanto para os riscos de censura quanto para a necessidade de coibir abusos e desinformação.

Fonte: noticiastudoaqui.com