Orçamento público havia garantido R$ 1,060 bilhão ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)

O governo federal teria congelado 42% do orçamento de 2025 destinado à subvenção do seguro rural. Isso equivale a quase R$ 445 milhões.

A notícia, que tem sido veiculada desde esta quinta-feira (19), ainda não foi oficialmente divulgada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A assessoria da pasta foi contatada, mas não retornou até o momento.

O Orçamento público de 2025 garantiu R$ 1,060 bilhão ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O congelamento, que representa quase metade desse valor, está dividido entre o bloqueio de R$ 354,6 milhões de cortes obrigatórios e R$ 90,5 milhões de contingenciamento para ajudar no equilíbrio fiscal.

Mesmo sem a comunicaçao oficial do governo federal, a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) alertaram em nota que, se confirmado, o bloqueio representará um duro golpe à política de proteção contra riscos agroclimáticos, especialmente para os produtores que não têm condições de arcar integralmente com o custo do seguro.

“É importante destacar que a área segurada no país já sofreu forte retração nos últimos anos, caindo de 14 milhões para 7 milhões de hectares entre 2023 e 2024 – uma redução de 50%”, traz o texto da nota.

Se o congelamento for mesmo aplicado, as entidades projetam uma nova queda na área segurada, que poderia ficar abaixo de 5 milhões de hectates em 2025. As seguradoras já haviam solicitado ao Mapa uma dotação adicional de R$ 2,8 bilhões para o próximo ano.

Conseagri encaminha ofício ao Mapa

Em nome do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri), o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e presidente do Conselho, Guilherme Piai, encaminhou ofício ao Ministério da Agricultura manifestando preocupação com o bloqueio de R$ 445 milhões ao prêmio do seguro rural.

No documento, a entidade destaca que o PSR é um dos principais instrumentos de política agrícola do país, especialmente em um contexto de intensificação dos eventos climáticos extremos. O texto ainda informa que, caso o desbloqueio não ocorra até o segundo semestre, a próxima safra de verão poderá ser prejudicada, “com impactos diretos sobre a produção de alimentos e a economia rural brasileira”.

(canal rural)