Com novas restrições na Itália e outros países europeus, acesso à cidadania por descendência se torna mais difícil e gera apreensão entre imigrantes

Por Redação, 20 de junho de 2025 - O sonho de muitos brasileiros de conquistar a cidadania europeia e morar no exterior está enfrentando novos obstáculos. Vários países da Europa estão revisando suas legislações sobre imigração e cidadania, em uma onda de endurecimento que afeta especialmente descendentes de europeus fora da União Europeia. A Itália, principal destino e referência para milhares de brasileiros com ascendência italiana, é um dos protagonistas dessa mudança.

No último mês, os italianos foram às urnas em um referendo que abordava cinco questões, entre elas uma proposta de reduzir de 10 para 5 anos o tempo necessário para estrangeiros não europeus obterem a cidadania italiana por residência. Apesar de 64% dos votantes terem apoiado a mudança, o referendo fracassou por não atingir o quórum mínimo de participação — apenas 30,6% dos eleitores compareceram, quando o mínimo exigido era de 50% mais um.

Apesar do apoio nas urnas entre os votantes ativos, a baixa participação revela, segundo especialistas, um cenário de apatia e desinformação sobre temas que impactam diretamente a estrutura social da Itália. “O fracasso do referendo revela uma sociedade pouco engajada e pouco informada sobre a importância do debate migratório”, afirma o advogado brasileiro Rafael Aguiar, especialista em direito internacional.

Nova lei de cidadania exclui bisnetos

Paralelamente, o Senado italiano aprovou em 20 de maio o Decreto-Lei 36/2025, que altera significativamente o processo de reconhecimento da cidadania por descendência. Agora, apenas filhos e netos de italianos nascidos na Itália poderão solicitar a cidadania por via administrativa — deixando de fora bisnetos e gerações mais distantes, que antes eram contempladas.

A nova regra atinge em cheio milhares de brasileiros que planejavam iniciar o processo de cidadania com base na descendência, muitas vezes investindo tempo e recursos em pesquisas genealógicas e documentação. Segundo Aguiar, trata-se de uma mudança com potencial de gerar batalhas judiciais internacionais. “A restrição imposta pelo novo decreto representa um retrocesso e fere, inclusive, decisões anteriores da própria Justiça italiana”, afirma.

Julgamento decisivo em junho

As atenções agora se voltam para a Corte Constitucional italiana, que no próximo dia 24 de junho julgará um caso crucial: o tribunal vai analisar se é constitucional limitar ou negar o reconhecimento da cidadania a descendentes de italianos nascidos fora do país, mesmo com a comprovação de linha direta de sangue.

Diferente de decisões políticas ou populares, esse julgamento terá caráter técnico-jurídico e pode definir os rumos futuros da concessão de cidadanias baseadas no chamado jus sanguinis (direito de sangue). “Está em jogo o próprio fundamento jurídico da cidadania italiana. A Corte decidirá se o vínculo de sangue ainda é suficiente ou se será preciso reinterpretar a Constituição frente ao contexto atual”, explica Aguiar.

Impacto para os brasileiros

O Brasil abriga uma das maiores comunidades de descendentes de italianos no mundo. Estima-se que cerca de 30 milhões de brasileiros tenham algum grau de ascendência italiana — muitos deles em busca de oportunidades educacionais, profissionais e de qualidade de vida na Europa. As mudanças legislativas e o endurecimento dos critérios têm gerado insegurança e frustração.

Além da Itália, outros países como Alemanha, França e Holanda também têm revisto suas políticas de imigração, com foco no controle de fronteiras, integração cultural e limitação de benefícios sociais para estrangeiros recém-chegados. O clima político europeu, marcado pelo crescimento de partidos nacionalistas e pressões econômicas, contribui para o cenário de fechamento.

“Estamos presenciando uma Europa cada vez mais fechada para quem está fora do bloco, ainda que tenha raízes históricas profundas com o continente”, conclui Aguiar.

Para muitos brasileiros, o sonho europeu persiste, mas os caminhos legais estão se estreitando. E, mais do que nunca, será preciso planejamento, informação e, talvez, uma dose de paciência judicial para manter viva a esperança de cruzar o Atlântico com cidadania em mãos.

Fonte: noticiastudoaqui.com