Porto Velho (RO), 13 de agosto de 2025 — Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário da Justiça Eletrônico a lista com os nomes das magistradas inscritas para concorrer à única vaga aberta no cargo de desembargadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)..
O Edital nº 90, datado de 8 de agosto de 2025, e assinado pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, estabelece que o preenchimento da vaga ocorrerá por promoção, com base no critério de merecimento, conforme determinação da Resolução n.º 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa norma instituiu uma ação afirmativa de gênero, incentivando a ascensão de magistradas à segunda instância.
Pelas regras de antiguidade, as seis juízas inscritas são:
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Tânia Mara Guirro
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Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza
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Inês Moreira da Costa
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Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
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Duília Sgrott Reis
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Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro
A escolha da vaga será definida em uma sessão do Pleno Administrativo do TJRO.
A formalização da disputa por meio de edital e a inclusão de ação afirmativa de gênero são reflexos da busca por maior representatividade feminina no Judiciário estadual—ainda relativamente baixa na segunda instância. Esses mecanismos visam corrigir desequilíbrios históricos e dar mais visibilidade às juízas no processo de promoção.
