Os países amazônicos concordaram, em declaração final, com a necessidade de comprometimento com a proteção da floresta e com a realização da COP 30 em Belém.

O Parlamento Amazônico (Parlamaz) realizou no dia 8 de outubro, em Brasília, as atividades oficiais da Pré-COP 30, reunindo parlamentares dos oito países que compartilham o território da Amazônia. A programação abordou temas como integração regional, bioeconomia e proteção da floresta, sob a liderança do presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD–MS). Os países amazônicos concordaram, em declaração final, com a necessidade de comprometimento com a proteção da floresta e com a realização da COP 30 em Belém.

Nelsinho destacou o papel do Parlamaz na integração entre os países amazônicos e defendeu a necessidade de fortalecer institucionalmente o colegiado.

• “A institucionalização é fundamental para que nossas propostas ganhem legitimidade e continuidade, como já acontece com o Parlamento do Mercosul. Estamos trabalhando para que o Parlamaz deixe de ser apenas um fórum de debates e passe a ter estrutura, orçamento e voz própria”, afirmou o presidente do colegiado.

Para a chefe da Cooperação Parlamentar da COP 30, Alicia Amorim, é importante criar espaços de integração entre os países amazônicos para fortalecer a atuação conjunta diante dos desafios climáticos.

“É fundamental que tenhamos espaços de articulação regional que nos ajudem a entender as semelhanças e as formas de colaboração nos desafios das mudanças no clima e nas oportunidades também que estão colocadas na agenda da mudança do clima, para que possamos ter um modelo de desenvolvimento na região mais compatível com as nossas realidades”, afirmou.

Participação de representantes dos países amazônicos

A congressista Ruth Luque, do Peru, defendeu que a Amazônia deve ocupar papel central no debate político e cobrou ações concretas dos governos e do setor privado.

• “Precisamos que a Amazônia tenha um peso central no debate político público, não somente com o compromisso que tem que vir do governo, mas também gerando mudanças fundamentais nas legislações já existentes. Não podemos mais permitir a exploração da Amazônia e precisamos gerar um debate político que inclua também as populações indígenas, que há décadas sofrem com a contaminação” — “, afirmou.

Ruth Luque ressaltou ainda que o desmatamento, a degradação de ecossistemas e a presença de economias ilícitas na região têm agravado situações de violência, especialmente contra mulheres indígenas.

Também participaram da reunião:

• José Fernando Chumpi – Assembleia Nacional do Equador;
• Roy Mohan – Assembleia Nacional do Suriname
• Yenica Acosta – deputada colombiana e vice-presidente do Parlamaz;
• Vanessa Grazziotin – diretora-executiva da OTCA;
• Socorro Neri – deputada PP-AC e vice-presidente do Parlamaz;
• Embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores;
• Carlos Alfredo Lazary Plataforma Cipó;
• Alice Amorim, chefe da Assessoria Extraordinária para a COP 30; e
• Keith Alger, presidente do Instituto Caucus Brasil.

Parlamaz

Reativado em 2020 por iniciativa de Nelsinho Trad, o Parlamaz tem ampliado seu papel como instrumento de integração política da região. O senador lidera as articulações pela formalização jurídica do Parlamento junto à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e aos países membros, com o objetivo de consolidar um canal permanente de diálogo e cooperação.

A programação da Pré-COP 30 continua nesta quinta-feira (9), com o painel “Diálogo Parlamentar sobre Harmonização da Legislação necessária para escalar a Bioeconomia Amazônica”, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

*Com informações da Agência Senado