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O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), lerá o relatório em reunião da comissão mista que discute o tema no Congresso. O encontro foi marcado (leia a pauta, 88 KB) para 15h desta 3ª feira (4.mai.2021).
A comissão é formada por deputados e senadores. Foi criada com a ideia de elaborar um projeto que fosse palatável tanto à Câmara quanto ao Senado. O presidente do colegiado é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Em 24 de abril o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse em sua conta no Twitter que o relatório seria divulgado até esta 2ª feira (3.mai.2021).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que a reforma tributária seja aprovada em 4 fases:
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transformação do PIS/Cofins num tributo sobre valor adicionado;
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revisão de impostos seletivos;
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redução de IR de empresas e tributação de dividendos;
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regularização de impostos não recolhidos.
Lira já sinalizou ser favorável à discussão fatiada para aprovar mais rapidamente os trechos onde houver algum consenso no Congresso e deixar os temas mais controversos para o final.
O sistema de impostos é discutido há décadas no Congresso. O Poder360 avalia que é diminuta a possibilidade de uma reforma tributária ampla ser aprovada na Câmara e no Senado em 2021.
(Poder360)
