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Um grupo de indígenas do acampamento Levante Pela Terra que protestava em frente à Funai (Fundação Nacional do Índio) na tarde de hoje, em Brasília, foi alvo de bombas de gás lacrimogêneo disparados pela Polícia Militar, que tentava dispersar a concentração.
Na versão da PM, cerca de 150 indígenas que se deslocaram a pé até a Funai realizaram o ato de forma pacífica, mas, após chegarem em frente ao Brasil 21 — complexo de negócios e hotelaria localizado na Q. 6, Asa Sul —, o grupo "partiu em confronto contra a linha de contenção atirando flechas contra os policiais". Ao UOL, a polícia informou que fez uso de gás lacrimogêneo para "retomada do terreno".
???? Tropa de choque, bombas e spray de pimenta! Foi assim que os povos indígenas, que estão mobilizados em Brasilia, foram recebidos no prédio da Funai, órgão que deveria defender os direitos dessas populações.
???? Leo Otero pic.twitter.com/bLphXPntg8
— socioambiental (@socioambiental) June 16, 2021
Os manifestantes protestam contra a tramitação do Projeto de Lei 490/2007 na Câmara. De autoria do deputado ex-deputado Homero Pereira (PSD), tem o objetivo de alterar o art. 19 da Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973 — Estatuto do Índio —, para que as terras indígenas sejam demarcadas por lei.
Em 12 de fevereiro de 2019, o deputado federal Edio Lopes (PL) entrou com um requerimento para desarquivar o projeto de lei. Hoje, durante uma reunião deliberativa virtual, as deputadas Fernanda Melchionna (PSOL), Joenia Wapichana (Rede) e Maria do Rosário (PT) e os deputados Pompeo de Mattos (PDT) e Gervásio Maia (PSB) votaram pela retirada do projeto de pauta. O requerimento de retirada, no entanto, foi rejeitado, com 29 votos favoráveis, 36 contrários e nenhuma abstenção.
O documento é considerado como uma afronta ao que determina o STF (Supremo Tribunal Federal) e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) por abrir as terras indígenas à exploração econômica, segundo informações divulgadas pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
A organização pontua ainda que o projeto inviabiliza novas demarcações de territórios indígenas. "Esse projeto de lei permitiria ao governo abrir terras indígenas para indústrias extrativas como a mineração, permitir a legalização de centenas de locais de mineração ilegais e forçar o contato com povos indígenas isolados", diz um trecho de uma nota publicada no site oficial da Abip.
Nas redes sociais, a líder indígena Sônia Guajajara chamou de retrocesso os episódios de confronto e afirmou que a Funai atacou o grupo que tentava defender seus direitos e interesses.
Um grande retrocesso que estamos sofrendo! Um órgão que deveria defender nossos direitos e interesses, agora nos atacaSônia Guajajara
O vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa Yanomami, também compartilhou nas redes sociais o momento em que houve confronto em frente à Funai.
Polícias jogaram bombas de gás aos povos indígenas na Funai de Brasília! Dário Kopenawa Yanomami
O UOL procurou a Funai, órgão responsável pela proteção das pautas indígenas, para saber o que motivou o ataque contra o grupo. Em nota à imprensa, a fundação declarou que esteve aberta ao diálogo com os indígenas, mas que o ato "inicialmente pacífico" culminou em "danos ao prédio onde a Funai está situada, mediante a vandalismo e depredação do patrimônio".
De acordo com o órgão ligado ao Ministério da Justiça, um policial foi atingido por indígenas. A fundação também pontuou que não "coaduna com nenhum tipo de conduta ilícita" e que "repudia qualquer forma de violência".
O órgão informa que, diante do clima hostil e agressivo do protesto, as duas reuniões previamente agendadas com os indígenas foram provisoriamente suspensas, até que se possa garantir a segurança do patrimônio e de servidores da Funai que trabalham no edifício, o qual abriga também outras instituições, a exemplo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e Conselho Federal de Química (CFQ) Funai
(Uol)
