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O Ministério Público Federal (MPF) decidiu denunciar o jornalista Allan dos Santos, do portal Terça Livre, sob a acusação de que ele teria ameaçado o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. A denúncia foi motivada por declarações dadas por Allan em um vídeo intitulado Barroso é um miliciano digital, publicado ainda em 2020.
Na gravação em questão, postada no dia 24 de novembro do ano passado, no canal Terça Livre, Allan diz que Barroso deve “virar homem” e que “está na hora de falar grosso”. Após a divulgação do vídeo, Barroso representou ao MPF e solicitou a adoção de medidas cabíveis. A denúncia foi oferecida pelos procuradores João Gabriel Morais e Melina Castro Montoya Flores.
O MPF afirma no documento que a declaração de Allan foi além do direito de liberdade de expressão, pois apresenta “desígnios claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante”.
– Observa-se nas presentes declarações postadas pelo denunciado que suas palavras vão além do mero exercício de crítica e opinião, com desígnios claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante, e com tom claramente ameaçador, a fim de prejudicar a ordem pública e com a intenção de incutir medo ou pavor na vítima – diz o documento.
De acordo com o Ministério Público Federal, Allan teria cometido os crimes de ameaça, que prevê pena de 1 a 6 meses de detenção, e incitou publicamente ao crime de prática de ameaça, cuja pena varia de 3 a 6 meses de detenção.
(pleno.news)
