Porto Velho, RO – O senador Marcos Rogério (PL-RO) utilizou suas redes sociais para criticar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Em postagem e pronunciamento, o parlamentar afirmou que a Corte teria "rasgado a Constituição" e promovido uma "justiça seletiva". Ele argumentou que as penas aplicadas extrapolam os limites legais e sugeriu que o STF estaria atuando de forma vingativa. As informações são do site Rondônia Dinâmica.
Na publicação, Marcos Rogério declarou: "Não se trata de defender vandalismo, mas de garantir que a lei seja cumprida. O que o STF fez foi rasgar a Constituição, ignorar direitos básicos e criar um tribunal de exceção. Justiça seletiva não é justiça."
Durante sua fala, o senador reforçou sua crítica, negando que tenha pedido absolvição dos condenados, mas sustentando que as imputações penais feitas pelo Supremo não teriam respaldo jurídico. "Nunca pedi absolvição de vândalos, o que eu não posso concordar é em se rasgar a Constituição Federal, rasgar o Código Penal, o Código de Processo Penal, para praticar vingança. Isso não", afirmou.
O parlamentar questionou a tipificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mencionando que tais delitos exigiriam ações concretas e organizadas para a tomada do poder. "Os réus foram condenados por crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No entanto, esses crimes exigem a tentativa real e organizada de tomar o poder e substituir o governo. Não basta apenas uma manifestação", disse. As informações são do site Rondônia Dinâmica.
FONTE RONDONIADINAMICA