Prazo de 24 horas foi dado para retirada de conteúdos considerados falsos sobre viagens de Lula e Janja à China e à Rússia
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14), as empresas responsáveis pelas redes sociais Facebook, Instagram (Meta) e TikTok, exigindo a remoção imediata de publicações que, segundo o governo federal, veiculam conteúdos falsos sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja da Silva. As postagens em questão fazem referência às viagens oficiais do casal à China e à Rússia nesta semana.
De acordo com a AGU, as publicações disseminam desinformação com potencial de gerar danos à imagem institucional da Presidência da República e aos interesses do Estado brasileiro. A pasta solicitou às plataformas que retirem os conteúdos do ar no prazo máximo de 24 horas a partir da notificação, sob risco de responsabilização judicial por omissão.
As viagens em pauta têm objetivos diplomáticos e comerciais. Lula chegou à Rússia no último final de semana para participar de fóruns multilaterais e encontros bilaterais com foco em temas como transição energética, acordos comerciais e cooperação internacional. A visita à China, por sua vez, inclui uma reunião com o presidente Xi Jinping e participação no Fórum China-CELAC, que reúne países latino-americanos e caribenhos.
Acusações falsas envolvem luxos e gastos públicos
Segundo o governo, as postagens contestadas propagam alegações sem provas sobre supostos "gastos excessivos", "uso indevido de recursos públicos" e "objetivos pessoais" nas viagens. Parte do conteúdo também ataca a presença de Janja nas agendas oficiais, sugerindo indevidamente que ela teria participado de reuniões diplomáticas sem respaldo institucional.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) declarou que todas as despesas seguem os trâmites legais e são devidamente registradas nos relatórios públicos de missões internacionais. "As viagens do presidente e de sua comitiva têm finalidade clara e alinhada aos interesses nacionais", reforçou a Secom.
Medidas contra a desinformação
A ação da AGU está alinhada à estratégia do governo federal de combater a desinformação digital, especialmente em plataformas de grande alcance. O órgão vem monitorando a circulação de conteúdos falsos envolvendo autoridades e instituições públicas, e deve intensificar ações semelhantes ao longo do ano, inclusive em contextos eleitorais.
As empresas Meta e TikTok ainda não se manifestaram oficialmente sobre o recebimento da notificação. Se os conteúdos não forem removidos dentro do prazo estipulado, a AGU poderá ingressar com medidas judiciais para garantir o cumprimento da ordem.
A ofensiva do governo reacende o debate sobre liberdade de expressão versus responsabilidade digital, em um cenário político polarizado e cada vez mais influenciado pelas redes sociais.
Fonte: noticiastudoaqui.com
