Mais de mil proposições legislativas e mais de dez projetos aprovados colocaram o parlamentar rondoniense entre os mais atuantes do país
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Confirmando sua colocação entre os parlamentares mais destacados do país por sua atuação e produção parlamentar, o deputado federal Léo Moraes (Podemos) teve uma avaliação muito positiva ao longo deste ano. Foram mais de mil proposições legislativas e mais de dez projetos aprovados, seguindo sempre a linha independente do Podemos, partido que vem numa espiral crescente, com grandes nomes da política lutando sempre pelo melhor para o Brasil.
Neste ano Léo Moraes ampliou sua atuação abordando grandes temas nacionais, sem se distanciar dos assuntos mais paroquiais em prol de Rondônia. Sua forte atuação rendeu-lhe como legado ao final do ano a convocação feita pela presidente nacional do partido, deputada federal Renata Abreu, para que concorra ao governo estadual no próximo ano.
Entre os projetos defendidos por Léo Moraes, há também aqueles que ele não conseguiu viabilizar, mas não perde vista, como a luta para restabelecer o valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil.
Um projeto que teve grande repercussão na chamada grande mídia foi o que proíbe que bancos e financeiras cobrem, para uma mesma modalidade de empréstimo, taxas de juros diferentes. Léo Moraes disse que a medida visa evitar que as instituições financeiras criem ‘subcategorias’ de clientes com o mesmo perfil, utilizando critérios muitas vezes subjetivos.
Também entre os projetos de grande impacto e repercussão, está o que aumenta a pena para crimes de pedofilia, do qual Léo Moraes foi relator e apresentou projeto substitutivo. “Buscamos reforçar a proteção da criança e do adolescente contra todo e qualquer tipo de abuso, principalmente os ligados à pedofilia”, analisou Léo Moraes.
PCD
Também é de autoria do deputado Léo Moraes o projeto que cria núcleo de serviço Especializado para Pessoas com Deficiência nas unidades de saúde, como forma de compensar a pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação de profissionais da saúde.
Voltando-se para as populações ribeirinhas, especialmente na região do Vale do Guaporé, Léo Moraes defendeu a manutenção do cronograma do Prevbarco, embarcação que funciona como uma agência móvel e presta todos os serviços de uma agência fixa do INSS para populações ribeirinhas.
SERVIDORES
Léo Moraes foi um dos parlamentares que antecipou seu voto favorável ao piso salarial para a enfermagem e um dos autores do projeto que define carga horária de 30 horas e novo piso salarial, projeto já aprovado no Senado e que será votado agora na Câmara Federal.
Em relação aos professores do ex-território, Léo Moraes cobrou pareceres para o enquadramento no governo federal. Para o parlamentar, “houve arbitrariedade processual e jurídica cometida pelo Ministério da Educação” como relação ao enquadramento de professores do chamado Grupo EBTT (Ensino básico, técnico e tecnológico).
Já no mês, Léo Moraes fez indicação ao STF para que aplique efeito imediato no teto da alíquota de energia. O STF julgou inconstitucionais alíquotas acima de 17%, mas governadores querem estender aplicabilidade a partir de 2024.
GOVERNO
Por fim, para fechar o ano com chave de ouro, o deputado recebeu a visita da presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, que veio a Porto Velho fazer uma “convocação” para que Léo Moraes concorra ao governo em 2022. “A história e atuação de Léo Moraes o credenciam a ir além e buscar novos desafios”, destacou a deputada.
Ao falar sobre a atuação parlamentar, Léo Moraes aproveitou a oportunidade para “desejar Feliz Natal e próspero Ano Novo às famílias rondonienses” e disse esperar que no ano que vem “que todos tenhamos muitos bens motivos para comemorarmos”.
(Valbran Junior)
