Um dos projetos determina uma alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país
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O Senado retoma nesta quarta-feira, 9, a análise de dois projetos que buscam frear o preço dos combustíveis. As propostas começaram a ser analisadas no plenário antes do Carnaval, mas, por falta de acordo, as votações foram adiadas.
Pela manhã, houve uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o relator das propostas, Jean Paul Prates (PT-RN).
Depois do encontro na residência oficial da presidência do Senado, Prates disse que ficou acordado que as duas propostas serão votadas hoje. A assessoria do senador informou que “os relatórios estão prontos e não devem ter mudanças substanciais”.
“Estamos trabalhando para oferecer aos brasileiros mecanismos capazes de reduzir o impacto dos aumentos dos preços do barril de petróleo e do dólar nos preços dos combustíveis”, afirmou.
ICMS
Um dos projetos determina uma alíquota unificada e em valor fixo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país. O ICMS é um tributo estadual e atualmente varia de Estado para Estado.
Pelo texto, o ICMS passaria a ser um valor unitário cobrado sobre o litro de combustível, em vez de um porcentual sobre o valor final da compra.
Fundo de estabilização
A outra proposta cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. Esse fundo seria alimentado por diferentes fontes de receitas federais, como recursos pagos pela Petrobras à União.
O Ministério da Economia é contra, afirmando que seria necessário mobilizar um volume muito grande de recursos para um efeito pequeno.
