Vice-presidente diz entender que indulto concedido por Bolsonaro está dentro da Constituição
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O vice-presidente Hamilton Mourão pregou calma na condução do debate sobre o indulto presidencial ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), concedido na última semana. As declarações à imprensa foram dadas nesta quarta-feira, 27, em Brasília.
Na última quarta-feira, 20, Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de reclusão por crimes de incitação à violência contra o Estado Democrático de Direito e coação de ministros da Corte no curso do processo.
“O presidente agiu dentro daquilo que a Constituição lhe faculta e agora o Supremo julga como ele achar devido. Na minha visão, tem que se manter a calma, para evitar que algo muito pequeno se torne uma onda gigantesca”, comentou Mourão.
Relatora no STF de quatro ações que pedem o cancelamento do indulto de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber decidiu na última terça-feira, 26, que o caso deverá ser julgado no plenário.
A magistrada também deu dez dias para o presidente explicar a graça a Daniel Silveira.
Declarações de Barroso
No contato com a imprensa nesta quarta-feira, Hamilton Mourão também estendeu o pedido de moderação ao debate sobre as declarações de Luís Roberto Barroso. Em evento no último domingo, o ministro do STF afirmou que as Forças Armadas “estão sendo orientadas” para atacar e tentar desacreditar o processo eleitoral.
As declarações motivaram uma nota oficial do Ministério da Defesa e provocaram algumas reações individuais de generais da reserva, esquentando a animosidade recente entre os Poderes Executivo e Judiciário.
“Esse assunto já considero virado. O ministro Barroso fez a observação dele, houve resposta do Ministério da Defesa e eu apenas comentei que as Forças Armadas não estão metidas nessa questão, estão fora, não tem ninguém se pronunciando”, disse o vice-presidente da República.
“Temos que manter a calma, vamos evitar que coisas pequenas se transformem, vamos dizer, em um tsunami.”
(revistaoeste)
