Os embargos são em terras que foram desmatadas após a implantação do código Florestal de 2008
 |
Com um discurso de pouco otimismo no enfrentamento dos problemas regionais que os embargos ambientais possam provocar, a Assembleia Legislativa de Rondônia abriu, na manhã desta sexta-feira (30), Audiência Pública com presenças de autoridades, especialistas, representantes populares e público em geral.
O evento foi marcado pelo tom eufórico de discursos da bancada Federal. O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), presidindo a Audiência, deu início aos trabalhos cumprimentando os presentes e destoando discurso para a questão das influências que os interesses internacionais jogam sobre a temática do meio ambiente e os embargos na Amazônia. "Nós temos alternativas. A bancada rondoniense está unida. Mas é importante conscientizar as demais bancadas da Amazônia para a formação de um bloco mais consistente", explica.
Os embargos são em terras que foram desmatadas após a implantação do código Florestal de 2008. Alex Redano lembrou que no Estado do Amazonas já estão retirando famílias, rebanhos, produção das propriedades que desmataram após 2008. Em Rondônia até 30% do território rondoniense foi desmatado após 2008, ano em que entrou em vigor o código florestal.
O deputado conclamou aos colegas de parlamento, aos representantes do Estado no Congresso Nacional e a toda a população, para lutarem lado a lado contra esta decisão. De acordo com o parlamentar, a Assembleia Legislativa está mobilizada em prol de ajudar o produtor rural, e vai tratar de forma atenciosa esse assunto dos embargos anunciados pelos órgãos de meio ambiente do governo federal.
MICROFONE ABERTO
A deputada Federal Sílvia Cristina (PL), convidada a fazer uso da palavra, comentou sobre a necessidade de se caminhar urgentemente para um movimento das regularizações fundiárias. Segundo ela, a bancada rondoniense está unida no que tange a esta temática mas, é preciso estabelecer o que há de mais relevante nessa busca. "Todos nós queremos uma solução para isso. Já estamos a algum tempo falando deste assunto e tivemos algumas vitórias. A questão dos prazos dos embargos é um exemplo disso. Quem chegou em Rondônia na década de 80 precisava desmatar para poder morar. Então, é preciso relevar isso. Temos que dar legalidade ao produtor", explica a deputada.
A deputada Taíssa Souza (PSC), ao pedir palavra à mesa, fez ressalva ao fato da regularização fundiária não ter sido feita no tempo devido e, por esse motivo, as pessoas hoje estão pagando por isso. "Tem muita gente desesperada abandonando suas propriedades", expõe Taíssa Souza deixando claro seu posicionamento contra a aplicação dos embargos aos pequenos produtores.
O ex-deputado Ernandes Amorim, criticando a ausência do governador de Rondônia, apresentou uma solução para o problema dos produtores afetados pelos embargos ambientais dizendo que as multas dessas pessoas têm que ser anistiadas, a exemplo do que já aconteceu no passado. "O governador de Rondônia não está cumprindo com seus deveres. Não está presente nesta luta. Dentro do estado quem tem que dá a ordem é o governador. E muita coisa está acontecendo aqui porque o governador dá as costas para o problema. Esse tipo de desordem não era para acontecer", explica.
Analton Alves
(SGC)
