A crítica central dos opositores ao projeto reside na falta de precisão e no suposto desatualizado espaço fiscal indicado pelo governo como garantia para o empréstimo
 |
Na Assembleia Legislativa de Rondônia, a proposta do Executivo estadual para a contratação de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão enfrenta resistência significativa de parlamentares. Durante a sessão ordinária de terça-feira, 12, foi feito um apelo ao líder do governo na Assembleia para que o projeto de lei, que busca autorização para tal empréstimo, seja retirado de pauta.
A crítica central dos opositores ao projeto reside na falta de precisão e no suposto desatualizado espaço fiscal indicado pelo governo como garantia para o empréstimo. Segundo análises, o limite de crédito disponível para o governo, calculado com base no orçamento estadual e nas obrigações já existentes, seria de apenas R$ 985 milhões, valor muito abaixo do pretendido R$ 1,5 bilhão.
Parlamentares apontam para a potencial imprudência de comprometer o total do limite de endividamento do estado em uma única operação, alertando para a necessidade futura de recursos em caso de emergências ou novas necessidades de investimento. Há também preocupações sobre a falta de clareza quanto ao destino específico dos fundos a serem obtidos com o empréstimo, especialmente no que tange a investimentos em habitação, transporte rodoviário e despesas de capital, sem um plano detalhado conforme exigido por lei.
A demanda por retirada do projeto reflete uma cautela quanto à gestão fiscal responsável e à transparência na aplicação de recursos públicos em projetos que beneficiem diretamente a população de Rondônia.
(tudorondonia)
