Brasília (DF) — O clima entre o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ficar tenso nesta semana após o ministro Alexandre de Moraes deixar de comparecer, pela oitava vez consecutiva, a uma audiência pública à qual foi convidado. O convite mais recente foi feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que classifica as ausências como um “desprezo institucional” e um “deboche escancarado” com o Parlamento.

A ausência reiterada do ministro tem gerado críticas de diversos senadores, especialmente da ala mais conservadora, que cobra respeito à independência dos Poderes e à prerrogativa do Legislativo de convocar autoridades para prestar esclarecimentos. “É um escárnio com o Senado da República. A sociedade está vendo e espera uma reação firme desta Casa”, afirmou Girão durante a sessão.

O convite feito a Moraes não era de comparecimento obrigatório, mas sua ausência em sucessivas ocasiões vem sendo interpretada por parte dos parlamentares como desrespeito à Casa Alta do Congresso Nacional. “O ministro age como se estivesse acima das instituições, e isso compromete o equilíbrio entre os Poderes”, declarou o senador Plínio Valério (PSDB-AM), também crítico da conduta do magistrado.

O tema central da audiência era a atuação do STF em inquéritos envolvendo liberdade de expressão, prisões de parlamentares e supostos abusos de autoridade. Parlamentares alegam que o ministro evita prestar esclarecimentos públicos sobre essas ações, o que alimenta ainda mais a tensão entre o Judiciário e o Legislativo.

Em contrapartida, defensores de Moraes argumentam que o ministro age dentro dos limites constitucionais e que sua ausência pode estar relacionada à natureza política dos convites, muitas vezes usados como palco para embates ideológicos. Até o momento, o gabinete do ministro não se pronunciou oficialmente sobre o motivo da não participação.

Diante do impasse, senadores discutem alternativas legais que reforcem o papel fiscalizador do Congresso. Entre as propostas em debate está a transformação de convites em convocações obrigatórias, o que exigiria mudanças regimentais ou mesmo constitucionais.

O episódio evidencia mais uma fissura na já delicada relação entre os poderes da República, colocando em pauta os limites da atuação de ministros do STF e o papel do Parlamento como instância de controle e fiscalização