Processo por fraude eleitoral ameaça composição da Câmara de Porto Velho

Uma investigação eleitoral envolvendo supostas fraudes à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 ameaça reformular a composição da Câmara de Vereadores de Porto Velho. A Justiça Eleitoral analisa ações contra os partidos PSB e Avante, que podem resultar na anulação de votos, cassação de registros e até inelegibilidade.

As denúncias questionam candidaturas fictícias promovidas para atender à exigência legal mínima de 30% de mulheres nas chapas. No caso do PSB, existem alegações de falsificação de contratos de campanha. Testemunhas convocadas pela Justiça Eleitoral afirmaram que nunca prestaram serviço para as candidatas, e que suas assinaturas foram utilizadas sem consentimento.

Se a fraude for comprovada, a retotalização de votos poderá alterar o quociente eleitoral, abrindo espaço para suplentes assumirem cadeiras na Câmara. Por outro lado, em uma ação contra o Avante, a 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho já rejeitou a acusação, alegando falta de provas para caracterizar candidaturas fictícias.

As audiências e oitivas de testemunhas seguem em curso, acompanhadas de perto por partidos, eleitores e especialistas em direito eleitoral. O desfecho desse processo poderá balançar a estrutura política municipal, levantando questionamentos sobre a legitimidade de candidaturas, a transparência partidária e o cumprimento das regras eleitorais.

Fonte: noticiastudoaqui.com