TJRO articula implantação do Programa Família Acolhedora em Guajará-Mirim

A Câmara Municipal de Guajará-Mirim sediou uma reunião estratégica para debater a implementação do Programa Família Acolhedora. A iniciativa, voltada à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, segue as diretrizes da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia.

O encontro foi conduzido pelo magistrado Gleucival Zeed, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca, acompanhado pela equipe do Núcleo Psicossocial (NUPS). Na ocasião, o magistrado e os técnicos foram recebidos pelo presidente da Casa de Leis, Eliel Nunes Silvino, e pelos vereadores Sérgio Bouez, Cordélia Santana e Agostinho. Também participaram da reunião o secretário municipal de Governo, Francisco Coelho, e a coordenadora municipal de Assistência Social, Alexandra Pereira.

Durante a exposição técnica, foram detalhados os objetivos do programa, que consiste no acolhimento temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva. Diferente do acolhimento institucional, o modelo oferece um ambiente familiar e individualizado.

O magistrado destacou que a Família Acolhedora é uma política pública essencial para a proteção integral. “Trata-se de uma medida mais humanizada, que assegura o direito de crescer em ambiente familiar, ainda que provisório, enquanto o Judiciário trabalha pela reintegração ou solução legal definitiva”, ressaltou.

Segundo os assistentes sociais do NUPS, Risergio Torres e Fátima Braga, o programa é uma alternativa superior ao acolhimento institucional, pois garante vínculos afetivos seguros, fundamentais para o desenvolvimento físico e emocional dos jovens.

Em resposta à apresentação, os parlamentares assumiram o compromisso de conferir celeridade à elaboração e tramitação do projeto de lei necessário para a oficialização do programa em Guajará-Mirim. Ao final do encontro, estabeleceu-se um fluxo de cooperação mútua entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo municipal para viabilizar a proteção efetiva dos direitos da infância e juventude na região.

Assessoria de comunicação Institucional