Em Mocajuba (PA), número de beneficiários do seguro-defeso supera dados oficiais da população economicamente ativa; especialistas alertam para riscos de uso político e desvio de recursos públicos

Redação, 30 de junho de 2025 – Uma nova suspeita de fraude em larga escala no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) veio à tona nesta segunda-feira (30), envolvendo pagamentos indevidos do seguro-defeso, benefício voltado a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca. O caso ocorre após denúncias recentes envolvendo supostos prejuízos a aposentados e reforça o alerta sobre a fragilidade nos sistemas de controle da Previdência Social sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo reportagem publicada pelo portal UOL, o município de Mocajuba (PA), localizado às margens do rio Tocantins, aparece com 14,7 mil beneficiários do seguro-defeso em 2024. O dado chama atenção porque, de acordo com o IBGE, a cidade possui 15,3 mil adultos, dos quais grande parte atua em outras atividades, como agricultura e serviços públicos. O número de “pescadores” supera em muito a capacidade real da cidade.

“É improvável que quase toda a população economicamente ativa do município viva exclusivamente da pesca artesanal”, diz trecho da investigação jornalística.

Explosão de cadastros e suspeitas de fraude

O total de pescadores registrados no Brasil saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão em maio de 2025, com 500 mil novos cadastros apenas desde meados de 2024. O registro profissional é obrigatório para ter acesso ao seguro-defeso, pago pelo INSS nos períodos em que a pesca é proibida por razões ambientais. Em 2024, o governo federal destinou R$ 5,9 bilhões para este benefício.

A disparada de registros, segundo analistas e fontes do próprio Ministério da Pesca, não condiz com a realidade produtiva de boa parte dos municípios. A reportagem aponta que intermediários locais — como cooperativas, federações e agentes políticos — estariam atuando para incluir nomes fictícios ou pessoas que não vivem da pesca, como forma de se beneficiar do programa.

Uso político e falhas de fiscalização

Especialistas ouvidos pela imprensa apontam que o uso político de programas sociais em ano pré-eleitoral pode estar por trás do inchaço no número de beneficiários. As denúncias indicam que há falhas graves na verificação da atividade pesqueira declarada, o que abre espaço para fraudes estruturadas e o desvio de recursos públicos.

“Trata-se de uma espécie de ‘farra institucionalizada’, com pagamento de benefícios a quem não tem direito, drenando bilhões dos cofres públicos e minando a credibilidade da política social”, avalia um auditor da Receita Federal que preferiu não se identificar.

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Governo ainda não se pronunciou

Até o momento, nenhuma nota oficial foi divulgada pelos ministérios da Pesca, da Previdência ou pela Casa Civil. A Controladoria-Geral da União (CGU) também não se manifestou se haverá abertura de investigação formal.

A oposição no Congresso já começou a reagir. Parlamentares prometeram protocolar pedidos de auditoria nos cadastros do seguro-defeso, além de convocar ministros e dirigentes do INSS para prestar esclarecimentos.

O caso em Mocajuba pode ser apenas a ponta do iceberg de um esquema mais amplo, envolvendo milhares de registros irregulares em diferentes estados, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Fonte: noticiastudoaqui.com