Presidente do Senado afirma que Congresso tomará frente se Executivo se recusar a sancionar lei que amplia número de cadeiras na Câmara

Redação, Brasília (DF), 09 de julho de 2025 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (8) que promulgará o projeto de lei que aumenta em 18 o número de deputados federais caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decida não sancionar a proposta. A medida, que reacende tensões entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, foi aprovada no Senado com placar apertado.

A ampliação no número de cadeiras na Câmara dos Deputados é defendida por parlamentares que argumentam estar corrigindo distorções na representação proporcional dos estados. No entanto, a proposta enfrenta resistência no Executivo, especialmente por seu impacto político e orçamentário.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse ser improvável que Lula sancione o projeto, levantando preocupações sobre o equilíbrio entre os Poderes. “Essa medida tem efeitos amplos e precisa ser analisada com muita cautela, especialmente no cenário fiscal que enfrentamos”, declarou Costa.

Diante da possibilidade de veto ou inércia do presidente, Alcolumbre deixou claro que, como presidente do Senado, usará sua prerrogativa constitucional para promulgar a lei diretamente, caso o prazo legal para sanção expire sem manifestação do Planalto.

“Se o presidente não sancionar, o Congresso saberá cumprir sua parte. Temos legitimidade para promulgar”, afirmou o senador.

A postura de Alcolumbre evidencia o clima de tensão institucional que pode se agravar com o avanço da matéria. Nos bastidores, aliados do governo temem que o gesto seja interpretado como uma afronta e gere novo desgaste na relação entre Legislativo e Executivo.

A medida ainda desperta críticas da sociedade civil e especialistas em direito eleitoral, que apontam falta de transparência no debate e ausência de consenso sobre os critérios para redistribuição das cadeiras.

A tramitação da proposta segue sob intensa vigilância política e deve ser um dos principais temas do cenário nacional nos próximos dias.

Fonte: noticiastudoaqui.com