O diretor comercial e o dono da Construbase, Genésio Schiavinato e Vanderlei de Natale, foram presos. Genésio chegou a ser condenado

Alvo da Operação Lava Jato por suspeita de corrupção, a empreiteira Construbase venceu, pelo Consórcio Tribunal Novacap, a licitação da estatal para construir a nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao custo de R$ 594,7 milhões.

O resultado da concorrência foi divulgado na quarta-feira (6/8), mas ainda cabe recurso antes da homologação.

O diretor comercial da Construbase, Genésio Schiavinato Júnior, foi preso temporariamente na Lava Jato e, posteriormente, condenado a 12 anos de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Os desembargadores o consideraram culpado em processo criminal sobre esquema de fraude em licitação e pagamento de propina de R$ 20 milhões a representantes da Petrobras e do PT para a obra do Novo Cenpes, da Petrobras.

“Pode-se concluir com segurança pela participação consciente de Genésio Schiavinato Júnior na associação criminosa, havendo provas acima de dúvida razoável de sua atuação no crime em questão”, diz trecho do processo no TRF-4. Em 2021, Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao diretor da Construbase para declarar a incompetência da Justiça Federal para julgar a ação penal, com consequente nulidade de todas as decisões do TRF-4 e remessa do caso para a Justiça Eleitoral.

O caso tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) atualmente. Com base na alegação de prescrição, a defesa de Genésio pede o fim do processo e a liberação de R$ 4,7 milhões em bens bloqueados pela Justiça.

Em um outro caso, o dono da Construbase, Vanderlei de Natale, foi preso na mesma operação que teve como alvo o ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2019. O Ministério Público Federal (MPF) acusou o empresário de ser um dos operadores do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o contrato da Usina Nuclear de Angra 3 (foto em destaque), com a Eletronuclear.

A ação penal começou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, e foi remetida para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo. Por fim, acabou no TRF-1, em Brasília, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Em dezembro de 2023, o TRF-1 rejeitou a denúncia contra Natale, Temer e outros acusados, com argumento de que a acusação “não descreve os fatos delituosos em todas as suas circunstâncias e não fornece elementos de convicção mínimos acerca da presença da justa causa necessária para a instauração da ação penal”.

Um ano e meio depois, a Construbase formou o Consórcio Tribunal Novacap com as empresas GND Construções, Infracon Engenharia e Coérico e MHA Construções para a obra de R$ 594,7 milhões da nova sede do TRF-1. A Construbase tem a maior fatia de participação no grupo, com 40% do total.

A Construbase não tem impedimento legal para assinar o contrato de construção, caso seja mantida a escolha do consórcio após as etapas de recurso.

A Novacap afirmou que o procedimento licitatório segue em andamento. A estatal informou que a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira refere-se à etapa de julgamento, realizado pela comissão composta pela Novacap e pelo TRF-1, das propostas do ponto de vista técnico e de preço. Ainda estão pendentes as fases de adjudicação e de homologação para então realizar a assinatura do contrato. “Podem ser apresentados recursos em todos esses momentos”, declarou.

Contratação

A construção da sede do TRF-1 começou em 2007 e está com 39% da obra feita. O empreendimento é construído em um lote de 57.600 m², no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), em Brasília.

No ano de 2023, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o TRF-1 e o Governo do Distrito Federal (GDF) firmaram parceria para que a Novacap fizesse a atualização dos projetos, a licitação para conclusão da obra, a contratação e o acompanhamento da construção até a entrega definitiva.

O consórcio vencedor deverá executar os seguintes serviços, conforme o edital:

• Elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura e de engenharia, bem como As Built (“Como Construído”);
• Obtenção de licenças, outorgas e aprovações;
• Execução de obras e serviços de engenharia;
• Fornecimento e instalação de mobiliário fixo;
• Montagem, realização de testes, pré-operação e demais operações necessárias e suficientes à entrega final da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Em nota enviada à reportagem, a Novacap disse que “o procedimento licitatório nº 9002/2024, cujo objeto é a conclusão da retomada da construção da nova sede do TRF-1, foi conduzido em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, observando todos os dispositivos legais e regulamentares aplicáveis, resultando na publicação do respectivo resultado na data de ontem. Cabe enfatizar que o certamente em questão ainda não foi homologado, pois está em fase de análise”.

“Ressaltamos que o certame contou com ampla divulgação e foi instruído com as devidas comprovações de capacidade técnica, jurídica, operacional e financeira das empresas e consórcios participantes”, disse a estatal.

O TRF-1 disse que não encontrou processos informados pela reportagem que foram enviados à Corte. A coluna acionou a Construbase, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

(Metropoles)