A Polícia Federal prendeu preventivamente hoje Caio Mário Trivellato Seabra Filho, um dos diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM). Além dele, outras 14 pessoas já foram presas. A operação investiga pessoas suspeitas de participação em um esquema que teria causado lucro de mais de R$ 1 bilhão explorando ilegalmente minério de ferro em áreas proibidas em Minas Gerais.
O que aconteceu
No total, 15 pessoas foram presas, e duas já são consideradas foragidas. Os agentes também cumprem 79 mandados de busca e apreensão. Segundo a Folha, o ex-diretor da PF Rodrigo de Melo Teixeira, que atuou na cúpula da corporação no governo Lula, é um dos presos.
Empresário Alan Cavalcante dos Santos é apontado pela PF como líder do grupo criminoso. Ele é dono da mineradora Gute Sitch. Seus sócios, Helder Adriano de Freitas e João Alberto Paixão Lages, ex-deputado estadual por Minas Gerais, também são alvos de prisão preventiva.
Ao lado dos sócios, ele teria criado, em 2022, o Grupo Minerar, uma empresa exclusivamente para administrar os ilícitos. Alan seria responsável pela coordenação do grupo, Helder seria o diretor operacional e João Alberto o diretor de relações interinstitucionais.
Segundo a PF, o diretor da ANM atuou para favorecer os interesses deste grupo. As investigações apontam que Seabra Filho agiu para retirar da pauta e, posteriormente, pediu vista (mais tempo para análise) de um processo que era de interesse da organização criminosa. De acordo com a corporação, há indícios concretos de que ele recebia propina por meio de um escritório de advocacia.
Criminosos lucraram pelo menos R$ 1,5 bilhão e projetos ligados à organização criminosa tinham projeção de ganhos de R$ 18 bilhões. A PF pediu o bloqueio de bens do grupo.
Grupo teria corrompido agentes públicos para ganhar autorizações e licenças ambientais para explorar o minério em áreas proibidas. Segundo a PF, entre as áreas de exploração das empresas estavam locais tombados e perto de áreas de preservação. Fazem parte da lista servidores de órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Minas (Iphan) e da Secretaria do Meio Ambiente (Semad). O UOL entrou em contato com a pasta para saber se os servidores foram afastados e se alguma investigação foi aberta. O espaço segue aberto para manifestação.
PF pediu o afastamento de servidores públicos suspeitos de participarem do esquema. Além da ANM, eles atuam no Instituto Estadual de Florestas (IEF), na Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas (FEAM) e no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A ANM diz que não houve comunicação oficial à agência sobre medidas envolvendo servidores ou dirigentes e informou que reitera seu compromisso com a legalidade, transparência e colaboração com as autoridades.
Uma das autorizações de extração mineral irregular teria sido emitida durante um feriado de Natal, em 25 de dezembro. Em outro momento, mesmo com apresentação de documentos fora de prazos legais e com manifestações de órgãos como a AGU alertando sobre a ilegalidade do processo, autorizações de exploração foram expedidas.
Além de conseguir as licenças, o grupo criminoso também agiu para neutralizar a fiscalização do estado, monitorando agentes ambientais. Eles também lavaram o dinheiro conseguido de forma ilícita, segundo as investigações.
Entre as áreas cedidas de forma ilegal estavam pedaços de áreas tombadas da Serra do Curral, da Estação Ecológica de Cercadinho e do Parque Estadual da Serra do Rola Moça. Além de servidores estaduais, membros da Agência Nacional de Mineração também teriam se omitido na fiscalização das irregularidades.
(Uol)