O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e forças de segurança, planeja uma operação para desocupar a Estação Ecológica Samuel, localizada entre Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.
A ação tem como base uma sentença judicial, obtida por meio de Ação Civil Pública, que exige a saída dos ocupantes num prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 50 mil por pessoa.
Durante os preparativos da operação, representantes do MPRO (via GAEMA), Polícia Militar, Polícia Civil, ICMBio, Corpo de Bombeiros e secretarias de assistência social se reuniram para definir estratégias que respeitem a integridade física dos moradores, especialmente das famílias vulneráveis.
A desocupação é motivada por graves irregularidades ambientais na reserva: foram constatadas invasões, desmatamento, loteamento ilegal e extração de madeira.
Além disso, o MPRO firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Sedam para garantir que a ação de retirada esteja associada a um plano logístico, social e ambiental.
