Decisão tomada em sessão itinerante em Machadinho d’Oeste é interpretada como defesa do agronegócio frente a pressões ambientais

Na última quinta-feira (26), a Assembleia Legislativa de Rondônia, Ale-Ro, arquivou um projeto de lei da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) que previa a destinação de R$ 10 milhões para o pagamento de diárias a fiscais ambientais.

A decisão foi tomada durante uma sessão itinerante do Legislativo realizada no município de Machadinho d’Oeste, no interior do estado.

O projeto, de iniciativa do Executivo estadual, tinha como objetivo ampliar e intensificar as ações de fiscalização ambiental em Rondônia. No entanto, foi duramente criticado por parlamentares, que enxergaram na proposta uma ameaça ao setor produtivo, especialmente os pequenos e médios produtores rurais. Segundo os deputados, a medida poderia resultar em um cerco excessivo ao agronegócio, setor considerado motor da economia local.

Durante os debates, diversos parlamentares se manifestaram contra o projeto, argumentando que ele abria margem para a “criminalização do produtor rural” sob o pretexto de reforçar a proteção ambiental. Para a maioria dos deputados, a proposta representava um desequilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a fiscalização ambiental, prejudicando a produção agrícola e pecuária do estado.

O arquivamento do projeto contou com apoio expressivo dos membros da Casa, reforçando o posicionamento da Ale-Ro em defesa do agronegócio. A decisão foi celebrada por lideranças do setor rural, que vinham demonstrando preocupação com o avanço de ações fiscalizatórias consideradas, por eles, excessivamente punitivas.

“O que estávamos prestes a aprovar era uma medida que poderia sufocar o produtor. O Estado precisa, sim, proteger o meio ambiente, mas sem transformar o trabalhador do campo em inimigo”, declarou um dos parlamentares presentes na sessão.

Por outro lado, ambientalistas e representantes da sociedade civil criticaram a decisão da Ale-Ro. Para eles, o enfraquecimento da fiscalização pode abrir caminho para o aumento de desmatamentos ilegais e outras infrações ambientais, justamente em um estado que enfrenta pressão constante sobre suas áreas de preservação.

A Sedam ainda não se manifestou oficialmente sobre o arquivamento da proposta, mas fontes da pasta indicam que outras formas de garantir recursos para a fiscalização estão sendo avaliadas.

A decisão expõe o delicado equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental em Rondônia — um estado onde o agronegócio e a exploração de recursos naturais convivem com áreas de floresta ainda preservadas. O episódio também revela a força política do setor ruralista na Ale-Ro, que vem influenciando diretamente o rumo das políticas públicas ambientais no estado.

Fonte: noticiastudoaqui.com