A posse interina do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, no comando do Governo do Estado até o próximo dia 15 voltou a alimentar o debate político sobre a sucessão constitucional do Executivo estadual. A substituição ocorreu durante a viagem oficial do governador Marcos Rocha à China e segue a linha sucessória prevista na Constituição Estadual, já que, segundo as informações oficiais, tanto o vice-governador Sérgio Gonçalves quanto o presidente da Assembleia Legislativa estavam impossibilitados ou ausentes do território estadual para assumir o cargo.
A nova transmissão temporária do governo chama atenção porque não é a primeira vez que o chefe do Judiciário assume o Palácio Rio Madeira durante afastamento do governador. O fato reacende questionamentos no meio político sobre a recorrente ausência do vice-governador no exercício da chefia do Executivo, embora a Constituição estabeleça uma ordem sucessória que depende da disponibilidade e das condições legais de cada autoridade para a substituição.
Nos bastidores da política rondoniense, a relação entre Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves é apontada por analistas e agentes políticos como marcada por divergências desde o início do segundo mandato. Apesar das especulações sobre o desgaste entre ambos, não há manifestação oficial atribuindo a decisão de não assumir o governo a um conflito político específico. Formalmente, a substituição pelo presidente do Tribunal de Justiça decorre das hipóteses previstas na Constituição Estadual quando as autoridades que antecedem o chefe do Judiciário na linha sucessória não podem exercer a função.
Enquanto Alexandre Miguel permanece à frente do Executivo, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Borges, responde interinamente pela presidência da Corte. O episódio reforça o protagonismo das regras constitucionais de sucessão e mantém em evidência um cenário político que continua despertando debates sobre a dinâmica institucional entre governador e vice-governador em Rondônia.
Fonte: noticiastudoaqui.com
