O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para entender por que Rondônia ainda não aderiu a uma parceria fundamental com o governo federal para combater a violência contra a mulher. O estado figura entre os oito que ainda não fazem parte deste pacto nacional.
Rondônia em Alerta: Altos Índices de Feminicídio
Ao instaurar o procedimento, o procurador Raphael Luis Pereira Bevilaqua ressaltou os alarmantes índices de violência contra mulheres no estado. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que Rondônia registrou a maior taxa de feminicídios do país em 2022 e ocupou o segundo lugar no ranking nacional em 2025, atrás apenas do Acre. Esses números são um alerta grave para a segurança das mulheres rondonienses.
MPF Busca Respostas do Governo Estadual
Como primeiras medidas, o MPF solicitou informações detalhadas ao Ministério das Mulheres sobre a situação das negociações para a entrada do estado no acordo, questionando se o governo estadual apresentou justificativas para não aderir e quais órgãos estariam participando das tratativas. À Sesdec, o órgão buscou os motivos da não adesão e quais secretarias estaduais estão envolvidas. Ao MP-RO, foram pedidas informações sobre possíveis debates ou ações relacionadas ao tema.
O Que Prevê o Pacto Nacional?
A parceria visa integrar a Central Ligue 180 com as redes estaduais de proteção às mulheres, com o objetivo de aprimorar o encaminhamento e o acompanhamento de denúncias de violência de gênero. A iniciativa envolve a colaboração de órgãos das áreas de segurança pública, saúde e assistência social. É importante notar que a adesão ao acordo não implica novos gastos para os estados, mas sim a unificação de informações, a melhoria no atendimento às vítimas e o auxílio na criação de políticas públicas eficazes de enfrentamento à violência contra a mulher.
Texto: Informação do MPF | Fotos: Divulgação
