A Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste, na região sul de Rondônia, enviou Nota Oficial ao Extra de Rondônia explicando a polêmica concessão de diárias a vereadoras para participação de curso na cidade de Cerejeiras, distante 30 km.

O caso gerou repercussão após o Extra de Rondônia divulgar os gastos com diárias (leia mais AQUI e AQUI), resultando em questionamentos da população quanto ao uso da verba indenizatória.

A nota explica que foi solicitado o equivalente a meia diária por dia de curso — no valor de R$ 275,00 por dia — totalizando R$ 825,00 por vereadora pelos três dias de capacitação. “Essa é uma prática legal, amparada pelas normas vigentes, e inclusive mais econômica do que a adotada por outros municípios da região, que optaram por solicitar diárias integrais”, destaca.

A presidente do Legislativo, Michelly dos Santos Martins, afirmou que tem sido alvo de notícias distorcidas e perseguições. “Reitero meu compromisso com a ética e com a responsabilidade pública”, frisou.

>>> LEIA, ABAIXO, AS NOTAS NA ÍNTEGRA:

NOTA OFICIAL – ESCLARECIMENTO SOBRE O USO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste vem a público esclarecer informações recentemente divulgadas na imprensa e em redes sociais sobre a concessão de diárias às vereadoras Michelly dos Santos Martins (Presidente da Câmara), Sandra Ribeiro dos Santos Grey e Tatiane Inácio Santos, referentes à participação no curso “Capacitação para Agentes Políticos”, realizado na cidade vizinha de Cerejeiras, entre os dias 08 e 10 de abril de 2025.

O referido curso foi promovido pelo Instituto Amazônico de Política e Gestão Pública, instituição reconhecida nacionalmente por sua atuação na formação de agentes públicos e capacitação de servidores e parlamentares, em conformidade com as normas de aperfeiçoamento da administração pública.

Embora a distância entre Colorado do Oeste e Cerejeiras seja de aproximadamente 30 km, as vereadoras participaram do curso em agenda oficial, com deslocamento feito por veículo oficial da Câmara Municipal.

Em relação aos valores pagos, é fundamental esclarecer que foi solicitado apenas o equivalente a meia diária por dia de curso — no valor de R$ 275,00 por dia — totalizando R$ 825,00 por vereadora pelos três dias de capacitação. Essa é uma prática legal, amparada pelas normas vigentes, e inclusive mais econômica do que a adotada por outros municípios da região, que optaram por solicitar diárias integrais.

Todas as solicitações de diárias são feitas com base na legislação municipal, atendendo rigorosamente aos princípios da legalidade, publicidade e moralidade. A Câmara segue o que determina a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), disponibilizando todas as informações sobre diárias de forma pública, clara e acessível no Portal da Transparência, onde qualquer cidadão pode consultar os dados detalhados.

Adicionalmente, todas as concessões de diárias passam pelo rito de controle interno da Câmara Municipal, sendo previamente analisadas e posteriormente revisadas pelo setor responsável, que avalia a legalidade e a conformidade de cada processo. Não há qualquer pagamento sem a devida formalização e sem a conferência documental exigida por lei.

Quanto ao valor total de diárias recebido pelas vereadoras desde janeiro de 2025, é importante ressaltar que as viagens foram todas oficiais, com fins de formação continuada, representação institucional e busca de recursos e melhorias para o município, incluindo compromissos em outras cidades do estado e até em Brasília.

Reiteramos à população que nenhuma diária foi paga fora da legalidade ou sem justificativa, e a Câmara Municipal de Colorado do Oeste segue comprometida com a transparência, responsabilidade fiscal e zelo com o dinheiro público.

NOTA – VEREADORA MICHELLY MARTINS

Diante das recentes publicações veiculadas, venho, com respeito à população e em nome do compromisso que assumi com a verdade e com o mandato que me foi confiado pelo povo, esclarecer alguns pontos fundamentais.

Infelizmente, tenho sido alvo de notícias distorcidas, que omitem contextos e manipulam informações com o claro intuito de me descredibilizar perante a opinião pública. Essas ações não se tratam de críticas construtivas ou legítimas, mas sim de perseguições motivadas por razões que, por ora, prefiro não comentar.

Não utilizarei das mesmas artimanhas de quem tenta me prejudicar. Não farei uso de ofensas nas redes sociais e tampouco entrarei em disputas públicas baseadas em ataques. Sigo com serenidade, buscando sabedoria e discernimento em Deus, pautando cada passo no que é correto, justo e agradável ao Senhor.

Estou — e sempre estarei — à disposição para prestar qualquer esclarecimento. Meu gabinete está de portas abertas para todos os cidadãos que queiram tirar dúvidas ou buscar informações. Qualquer pessoa tem livre acesso e será recebida com respeito e transparência, pois não tenho absolutamente nada a esconder. Se realmente há interesse legítimo e não apenas polêmica, estarei pronta para conversar e esclarecer, como sempre estive.

Reitero meu compromisso com a ética, com a responsabilidade pública e com aqueles que acreditam na política como instrumento de transformação. Seguiremos firmes, com a verdade ao nosso lado, confiando que Deus honra os que andam em integridade.

Agradeço o apoio e a confiança de todos que me acompanham nessa caminhada.

Michelly Martins

Vereadora eleita pelo povo